Hoje, 31 de janeiro, o Governo do Estado da Bahia inaugurou o Hospital Estadual Mont Serrat – Cuidados Paliativos, no bairro de Mont Serrat, no local onde funcionava o antigo Hospital Couto Maia. A unidade, pioneira no Brasil em sua proposta e porte, é resultado de um investimento de R$ 50 milhões na requalificação do espaço, agora dotado de 70 leitos, infraestrutura para fisioterapia e reabilitação, e com foco em um atendimento humanizado que abrange tanto os pacientes quanto suas famílias.
O ato solene contou com a presença do Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, da Secretária da Saúde, Roberta Santana, da Ministra da Saúde, Nísia Trindade, do Ministro da Casa Civil, Rui Costa, dos Procuradores do Estado, Adriano Ferreira da Silva e Jamil Cabús Neto, além de autoridades de diversas instâncias.
A gestão do Hospital ficou a cargo da Associação Obras Sociais Irmã Dulce (AOSID), por meio de um contrato de gestão elaborado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB), com a chancela da Procuradoria Administrativa, que analisou detalhadamente a legalidade da justificativa apresentada pela secretaria estadual para a contratação direta da AOSID.
O parecer jurídico, assinado pelo Procurador Assistente do Núcleo Setorial de Licitações e Contratos da Saúde (NSESAB), Adriano Ferreira da Silva, e pelo Procurador Chefe da Procuradoria Administrativa, Jamil Cabús Neto, destacou a singularidade dos serviços a serem prestados pela unidade e a comprovada expertise da AOSID.
Segundo Adriano Ferreira, a consultoria jurídica objetivou garantir que a modelagem do contrato atendesse aos princípios da legalidade e da eficiência, pilares fundamentais da administração pública, certificando assim, a segurança jurídica e a viabilidade do projeto e reconhecendo a possibilidade de dispensa da seleção pública.
O Hospital Estadual Mont Serrat – Cuidados Paliativos promete ser um marco no atendimento humanizado, trazendo avanços significativos na regulação estadual de saúde e consolidando a Bahia como referência nacional em políticas públicas de saúde voltadas ao cuidado integral.
Fotos: Feijão Almeida e Joá Souza/GOV-BA