O Ministério Público Federal (MPF) confirmou a abertura de um inquérito para apurar possíveis irregularidades em duas licitações de saúde, na cidade de Nova Soure, localizada no nordeste baiano. O Bahia Notícias teve acesso à medida publicada na última terça-feira (3), que trata de gerenciamento dá área de saúde do município.
Segundo a publicação, as irregularidades aconteceram nos pregões “PP 08/2018 e PP 10/2020”. O primeiro trata de contratação de empresa especializada em prestação de serviços de “gerenciamento e operacionalização de profissionais da área de saúde".
Conforme descrito neste processo licitatório, a homologação se tornou pública no dia 21 de fevereiro de 2018, onde foi homologado a contratação da Unibrasil Saúde Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde no valor de R$ 324.500,00.
Já o segundo pregão diz respeito também a “contratação uma entidade para prestação de serviços de gerenciamento e operacionalização de profissionais da área de Saúde”, de acordo com publicação do Diário Oficial Municipal. Segundo o MPF, as peças de informação do caso foram instaurados há mais de 180 dias, sem que as apurações tenham finalizado, onde deveriam ser complementadas, como explicou o órgão.
Ainda na medida, o MPF apontou que a apuração seria transformada em inquérito civil, onde a procuradoria terá o prazo inicial de 12 meses para concluir as apurações.
Até a publicação da matéria, o município de Nova Soure não se manifestou oficialmente sobre o inquérito. Somente o secretário de saúde municipal, informou, ao Bahia Notícias, através do aplicativo de mensagens WhatsApp, que a pasta não recebeu formalmente a notificação e que aguarda a procuradoria da cidade enviar informações sobre o caso. Bahia Noticias / Foto GovBa