A relação dos adolescentes com as redes sociais inquieta pais e governos, que procuram formas de controlar a sua utilização. Por via de um pacote de medidas que considera pioneiro, a Austrália quer proibir as redes sociais para menores de 16 anos.
Num anúncio feito esta quinta-feira, o primeiro-ministro australiano Anthony Albanese, partilhou que o Governo quer implementar um pacote de medidas para proibir os menores de 16 anos de utilizarem as redes sociais.
As redes sociais estão a fazer mal aos nossos filhos e eu estou a pedir tempo para isso.
Disse Albanese, numa conferência de
imprensa, segundo a Reuters,
na qual partilhou que a Austrália está a testar um sistema de verificação da
idade para bloquear o acesso dos adolescentes e crianças às plataformas das
redes sociais.
Esta proibição integra um pacote de
medidas, que inclui alguns dos controlos mais rigorosos impostos por qualquer
país até à data.
O primeiro-ministro da Austrália, que já havia anunciado um
plano de restrição de idade para o uso das redes sociais, em setembro,
sublinhou os riscos para a saúde física e mental dos adolescentes decorrentes
da utilização excessiva das redes sociais.
Dos riscos associados às plataformas, Anthony Albanese destacou os conteúdos que chegam às raparigas, com representações nocivas da imagem corporal, e os que chegam aos rapazes, com caráter misógino: "Se uma criança de 14 anos recebe estes conteúdos, numa altura em que está a passar por mudanças na vida e a amadurecer, pode ser um momento muito difícil e o que estamos a fazer é ouvir e depois agir".
Austrália quer que as redes sociais
reforcem a segurança
Apesar de vários governos terem anunciado estar a trabalhar em formas de
limitar a utilização das redes sociais pelos adolescentes, por via de
legislação, a política da Austrália parece ser uma das mais rigorosas.
O dever das plataformas de redes sociais será demonstrar que estão a
tomar medidas razoáveis para impedir o acesso. O dever não recairá sobre os
pais ou os jovens
De facto, até agora, nenhuma jurisdição tentou utilizar métodos de
verificação da idade, como a biometria ou a identificação governamental, para
impor um limite de idade nas redes sociais - dois dos métodos a seres testados
pela Austrália.
Além dos métodos de verificação de idade mais rigorosos, outras
propostas incluem o limite de idade mais elevado estabelecido por qualquer
país, a ausência de isenção para o consentimento parental e a ausência de
isenção para contas pré-existentes.
A legislação será introduzida no
parlamento australiano este ano e entrará em vigor 12 meses depois de ser
ratificada pelos legisladores.
O que
estamos a anunciar aqui e o que vamos legislar será verdadeiramente líder
mundial.
Disse a ministra das Comunicações,
Michelle Rowland, esclarecendo que as plataformas afetadas incluiriam a Meta
Platforms (Instagram e Facebook), o TikTok da Bytedance e o X de Elon Musk. O
YouTube da Alphabet deverá, também, enquadrar-se no quadro legislativo.
Na oposição, o Partido liberal da
Austrália manifestou o seu apoio à proibição anunciada pelo primeiro-ministro
Anthony Albanese.
Medidas
australianas podem ter resultados indesejados
Na perspetiva da Digital Industry
Group (DIGI), um organismo representativo que inclui a Meta, o TikTok, o X e a
Google, afirmou que as medidas poderiam encorajar os jovens a explorar partes
mais obscuras e não regulamentadas da Internet.
Manter os
jovens seguros online é uma prioridade máxima [...], mas a proposta de proibição
de acesso dos adolescentes às plataformas digitais é uma resposta do século XX
aos desafios do século XXI.
Em vez de
bloquear o acesso através de proibições, temos de adotar uma abordagem
equilibrada para criar espaços adequados à idade, desenvolver a literacia
digital e proteger os jovens dos danos online.
Disse Sunita Bose, diretora-geral da DIGI. Informações, PPLWARE / Foto Reuters/Dado Ruvic