O projeto de lei que proíbe o uso dos celulares nas escolas públicas e privadas do Brasil foi aprovado nesta quarta-feira, 30, pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. A medida segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e, depois para o Senado, conforme antecipou o Estadão. A expectativa do governo é de que o tema já esteja em vigor no ano letivo de 2025.
A proposta prevê que o uso de celulares seja
proibido em sala de aula, no recreio e durante outros intervalos em todas as etapas
da educação básica e determina ainda que alunos da educação infantil e dos
primeiros anos do ensino fundamental não possam nem levar na mochila. Segundo a
proposta, estudantes dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio
poderiam levar o celular, mas sem utilizá-lo.
O projeto ainda deixa claro que esses aparelhos
poderão ser usados com fins pedagógicos e sob orientação de profissionais de
educação. Além disso, celulares também poderão ser usados para promover
acessibilidade de alunos com deficiência. Foto/Internet