O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (4), a situação de emergência em mais nove cidades brasileiras.
Com a medida, os
municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de
defesa civil.
Confira abaixo os
links das portarias abaixo:
Entre os municípios
reconhecidos, Chorrochó e Juazeiro, na Bahia; Boa Saúde, São Pedro e Sítio
Novo, no Rio Grande do Norte, e Altinho, em Pernambuco, tiveram o
reconhecimento devido à estiagem.
Jequiá da Praia, em
Alagoas, por sua vez, foi castigada por fortes chuvas.
No Sul do País,
Ponta Grossa e Tupãssi, no Paraná, receberam o reconhecimento de situação de
emergência em razão do aumento no número de casos de dengue.
Como solicitar
recursos
Como Cidades
com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de
calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil.
A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por
meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da
Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a
aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
A Defesa Civil
Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar
agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como
foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.
Confira neste link a lista completa dos cursos. Foto GovBa