Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (29) um Projeto de Lei (PL) que reajusta salários de servidores públicos federais e cria carreiras na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
A proposta de autoria do Ministério da Gestão
e da Inovação, de Esther Dweck, contempla os servidores da Polícia Federal
(PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Penal com três
reajustes: agosto de 2024, maio de 2025 e maio de 2026.
Também deverão ser reajustados os vencimentos das
carreiras da Agência Nacional de Mineração (ANM), de Tecnologia da Informação e
da Funai. Aprovado pela Câmara dos Deputados há oito dias, o projeto agora será
remetido à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
As carreiras policiais serão as mais
beneficiadas pela proposta de lei aprovada pelo Legislativo. O reajuste chega a
77,15% para os policiais penais, a 27,48% para a PRF e para a carreira de
delegado da Polícia Federal — estes, por exemplo, receberão aumento de R$ 33
mil para R$ 41 mil ao cabo dos três anos de reajuste.
A matéria também equipara os salários da ANM aos das
outras agências reguladoras. Os especialistas em recursos mineiras, por
exemplo, que hoje recebem R$ 18,7 mil, receberão R$ 22,9 mil em 2026.
Em relação aos especialistas da Funai, o
texto prevê que os servidores em topo de carreira passem a ganhar R$ 17 mil em
2026. Eles também receberão a Gratificação de Apoio à Execução da Política
Indigenista (Gapin). A proposta ainda cria as carreiras de especialista e
técnico em indigenismo e também inclui médicos e veterinários no quadro da
fundação.
Serão igualmente beneficiados com o reajuste
os analistas em Tecnologia da Informação, que, em 2026, passarão a receber R$
21,6 mil.
Durante a sessão desta quarta-feira, alguns senadores questionaram que inúmeras carreiras não foram contempladas pela proposta do Ministério da Gestão. Entretanto, para não barrar o avanço do projeto, eles acordaram com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), a implementação de um Grupo de Trabalho (GT) para discutir o reajuste e os planos de carreira para educação e também para a Polícia Civil. Itatiaia / Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil