O setor cultural do país vai contar com um orçamento de mais de R$ 1,3 bilhão do Novo PAC, o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), disse a ministra da Cultura, Margareth Menezes, nesta terça-feira (2) durante audiência na Comissão de Educação e Cultura do Senado. A dirigente afirmou que a pasta contou com um orçamento de R$ 1,5 bilhão para fazer a recomposição das políticas públicas do setor.
Do valor previsto no Novo PAC, R$ 600 milhões são para a
construção de 300 Centros Educacionais Unificados (CEUs) da Cultura em
territórios de maior vulnerabilidade. De acordo com a ministra, 195 propostas
já foram selecionadas em uma primeira etapa. Outros R$ 700 milhões vão ser
investidos no Patrimônio Cultural. São 139 obras e 100 novos projetos para
recuperação de espaços públicos.
"Apenas
0,57% do orçamento da União é investido em cultura. De cada R$ 100, apenas R$
0,57. E o retorno que a cultura dá é de 3,11% do Produto Interno Bruto. Nós
estamos tratando de um setor que emprega mais de 5 milhões de pessoas",
afirmou a ministra.
"São trabalhadoras e trabalhadores, e defendemos uma coisa
belíssima, que é a cultura brasileira, que tem essa diversidade. Em todas as
regiões brasileiras têm manifestação cultural. O povo tem amor a sua cultura. E
nós estamos tratando dessa forma as políticas públicas, estamos sempre tentando
tratar isso com diálogo, com escuta e com boa vontade”, disse.
Leis Paulo Gustavo
e Rouanet
A ministra também destacou a Lei
Paulo Gustavo, aprovada para reaquecer as atividades culturais após a pandemia,
no valor de R$ 3,8 bilhões, e a Política Nacional Aldir Blanc, que criou um
sistema de repasses continuados para estados e municípios para um período de 5
anos, no valor total de R$ 15 bilhões. Segundo ela, todos os estados
brasileiros e 98% dos municípios já enviaram planos de ação para executar os
recursos da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2024. Já a Política Aldir Blanc
teve a adesão de 100% dos estados e 97% das cidades.
No ano passado, o Ministério da
Cultura recebeu 12 mil projetos para captar recursos por meio da Lei Rouanet.
Desses, 10 mil foram aprovados e 3 mil ações culturais foram efetivamente
beneficiadas pela lei, com R$ 2,3 bilhões. Criada em 1991, a Lei Rouanet
permite que empresas e pessoas físicas patrocinem iniciativas culturais,
podendo abater do Imposto de Renda o valor total ou parcial. Leia mais no brasil247 /