Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (25) manter a prisão dos três suspeitos de planejarem o crime e mandarem matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes. Os assassinatos ocorreram em 2018.
Os ministros Cármen Lúcia,
Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux seguiram o voto do ministro Alexandre
de Moraes, relator do caso no Supremo e que determinou a prisão preventiva dos
três no domingo (24).
A ordem de prisão foi analisada
de modo virtual, em sessão de julgamentos de 24h que começou nos primeiros
momentos desta segunda-feira (25).
Na decisão, Moraes escreveu haver
“fortes indícios de materialidade e autoria” do planejamento do assassinato
pelos três presos, além de manobras para encobrir a autoria do crime e
atrapalhar as investigações.
Além do relator, o único a
apresentar um voto por escrito foi Dino. Ele escreveu que as prisões
preventivas se justificam diante de um “ecossistema criminoso” que teria sido
montado dentro do Poder Público para encobrir a autoria do crime.
Os ministros seguiram parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), segundo o qual se os três “permaneçam em liberdade, continuarão a obstruir os trabalhos de Polícia Judiciária, valendo-se do poderio econômico de que dispõem e dos contatos com as redes ilícitas existentes no Município do Rio de Janeiro”.
Entenda
Os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão e o delegado da Polícia Civil Rivaldo
Barbosa foram detidos na manhã de domingo (24) durante a Operação Murder Inc e
foram levados pela Polícia Federal para Brasília, onde chegaram por volta das
16h.
No caso de Chiquinho Brazão, que
é deputado federal, a Constituição Federal prevê que sua prisão deve ser
apreciada pelo plenário da Câmara dos Deputados, que poderá mantê-lo preso ou
soltá-lo. A data da sessão ainda não foi anunciada, mas deverá ocorrer nos
próximos dias.
A principal motivação do
assassinato de Marielle e Anderson, revelada no relatório de investigação da
PF, envolve a disputa em torno da regularização de territórios no Rio de
Janeiro. Em coletiva de imprensa, o ministro da Justiça e Segurança Pública,
Ricardo Lewandowski, afirmou que as investigações policiais levaram ao
esclarecimento completo sobre quem são os mandantes dos crimes, além dos os
executores e os intermediários.
Marielle e Anderson foram assassinados a tiros, em um cruzamento na região central do Rio de Janeiro, em março de 2018, enquanto se deslocavam de carro após uma agenda de trabalho.
Defesa
Em entrevista ao sair da Superintendência da PF no Rio de Janeiro, o advogado
de Domingos Brazão negou que ele tivesse qualquer relação com Marielle ou
participação no assassinato da vereadora. “Ele é inocente e não tem nada a ver
com isso”, afirmou o advogado Ubiratan Guedes.Playvolume00:00/00:51TruvidfullScreen
A Agência Brasil entrou em
contato com a defesa de Rivaldo Barbosa e aguarda retorno. A defesa de
Chiquinho Brazão ainda não respondeu aos pedidos de comentário.
Em 20 de março, depois que a acusação de ser o mandante vazou na imprensa, o deputado Chiquinho Brazão divulgou uma nota em que disse estar “surpreendido pelas especulações” e afirmou que o convívio com Marielle sempre foi “amistoso e cordial”. Bahia.ba / Fotos: Alerj | Agência Câmara | Fernando Frazão/Agência Brasil