Líderes religiosos de candomblé, umbanda, espiritismo, muçulmanos e israelitas foram alguns dos que estiveram com o governador Jerônimo Rodrigues na tarde desta quarta-feira (24), no Centro Administrativo, em Salvador, para discutir a criação da Delegacia Especializada de Combate à Intolerância Religiosa (Decradi). Participaram do encontro secretários de estado e representantes da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), que estão no planejamento de ações para a delegacia e de outras políticas de prevenção e combate aos crimes de mesmo gênero. Na ocasião, também foram apresentadas políticas estaduais que já foram implementadas e dados registrados no último ano.
“Esse
encontro inter-religioso traz a construção de um ambiente de paz. Foi um
momento para ouvir as considerações dos líderes religiosos, e acabamos tirando
encaminhamentos sobre o fortalecimento da ronda Omnira, que atuará contra a
intolerância religiosa”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues, lembrando que
a Bahia é o único estado que tem uma ronda específica para isso.
O
pedido para criação da delegacia foi feito pelas próprias lideranças, na última
sexta-feira (19), quando entregaram uma carta ao governador durante o evento
Sexta pela paz. A solicitação é baseada na Lei Federal Caó, nº 7716/1989, que,
conforme os religiosos, não tem sido suficiente para reduzir os índices de
violência.
De
acordo com dados divulgados pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do
Governo do Estado da Bahia (Sepromi), em 2023, o Centro de Referência de
Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela recebeu 103
denúncias, sendo 73 de racismo e 30 de intolerância religiosa. Esse ano, até o
momento, foram dois casos de racismo e um de intolerância religiosa.
A
delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, explicou que o espaço que vai
abrigar a delegacia já está sendo buscado, com atenção especial ao local, para
que seja de fácil acesso para as comunidades religiosas. “Idealizamos uma
delegacia para combater esse tipo de delito, ampla, acessível, com equipe
capacitada, multidisciplinar, incluindo psicólogos e assistentes sociais, mas
que tenha também um contexto histórico, como o Centro Histórico, o próprio Rio
Vermelho, enfim, que fale com as religiões, principalmente, de matriz
africana”, afirmou. Ainda de acordo com Brito, a seleção e preparação dos
profissionais que irão compor a nova unidade também já estão acontecendo.
Para
a Iyá Márcia de Ogum, do Ilê Axé Ewá Olodumare, “a conquista para as
comunidades de matriz africana é imensurável”. Ela e outras lideranças veem na
delegacia uma oportunidade de inibir crimes do gênero. “Queremos construir uma
cultura de paz e respeito. Essa delegacia não vem somente para punir. Vem
também para prevenir, porque o criminoso a partir do momento que sabe desse
equipamento, vai se sentir inibido”, avaliou.
Na
ocasião, foi criado um grupo de trabalho para discutir e acompanhar o
planejamento estadual para as políticas de combate à intolerância religiosa nos
próximos anos.
Na
avaliação da titular da Sepromi Ângela Guimarães, esse grupo pretende
fortalecer o Estado laico, na direção do compromisso de assegurar a liberdade
de crença e a liberdade religiosa. “Considero que nós temos um saldo muito
positivo, apontamos aqui também para uma dimensão mais estratégica da política
pública, que é a dimensão do monitoramento do Estatuto da Igualdade Racial e as
ações que as várias pastas, as várias secretarias de Estado têm feitas e
aquelas que, por acaso, não tenham sido feitas, qual o plano de ação para que
elas, de fato, se implementem”, detalhou a secretária.
Ronda Omnira
Na
última sexta-feira (19), foi autorizada a criação da Ronda Ominira, pela
Polícia Militar da Bahia (PM-BA), para atender à demanda de organizações
sociais e religiosas de proteger templos religiosos e prevenir a intolerância
religiosa. O serviço deve atender ocorrências ligadas a crimes de intolerância
religiosa e mediar conflitos.
Repórter Milena Fahel/GOVBA /