O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou nesta terça-feira (23) que voltará a usar o termo "favelas e comunidades urbanas brasileiras" para se referir a esses locais no Censo.
A mudança acontece após 50 anos em que o IBGE usou as expressões "aglomerados urbanos excepcionais" e "setores especiais de aglomerados urbanos" e "aglomerados subnormais" como o termo principal para se referir a esses locais.
A alteração decorre, entre outros fatores, da demanda dos moradores de favelas e comunidades urbanas. Segundo o IBGE, o termo favela está vinculado à reivindicação histórica por reconhecimento e identidade de movimentos populares.
Segundo o IBGE, o complemento "comunidades urbanas" foi acrescentado pois, em muitos locais, o termo "favela" não é o mais utilizado – há, por exemplo, áreas chamadas de comunidades, quebradas, grotas, baixadas, alagados, vilas, ressacas, mocambos, palafitas, loteamentos informais e vilas de malocas.
O Brasil tem mais de 10 mil favelas e comunidades urbanas, em que vivem 16,6 milhões de pessoas (8% da população brasileira), segundo a prévia do Censo de 2022.
“O reconhecimento das favelas pelo IBGE é um marco histórico para a população brasileira. É um reconhecimento da existência das favelas, da nossa força, da nossa potência", completa Kalyne Lima, presidente da Central Única das Favelas (CUFA Brasil).
O que são favelas e comunidades urbanas?
Para o IBGE, favelas e comunidades urbanas são regiões em que há
- Domicílios com graus diferenciados de insegurança jurídica da posse;
2.
- Ausência ou oferta incompleta e/ou precária de serviços públicos, como
iluminação, água, esgoto, drenagem e coleta de lixo por parte de quem deveria
fornecer esses serviços;
3 - Predomínio de edificações, arruamento e infraestrutura geralmente feitos
pela própria comunidade e seguem parâmetros diferentes dos definidos pelos
órgãos públicos;
4.- Localização em áreas com restrição à ocupação, como áreas de rodovias e ferrovias, linhas de transmissão de energia e áreas protegidas, entre outras; ou de risco. G1 / Crianças abraçadas no Complexo do Alemão — Foto: Washington Costa/MPO