O MEC suspendeu por três meses o credenciamento de cursos superiores na modalidade à distância. A medida impacta, principalmente, a área da saúde.
O que aconteceu
A medida suspende por 90 dias os processos de autorização de cursos e
credenciamento de instituições de ensino superior na modalidade EaD. A portaria
que trata do assunto foi publicada nesta quinta-feira (30) no DOU (Diário
Oficial da União).
Além disso, a portaria suspende pedidos de credenciamento das instituições que obtiverem Conceito Institucional para EaD (CI-EaD) inferior a quatro.
A decisão, segundo o MEC, visa concluir a elaboração da proposta de regulamentação da oferta de cursos de graduação à distância, prevista na Portaria n. 1.838, de 14 de setembro de 2023.
A maioria dos afetados são cursos da área da saúde, mas a suspensão também inclui cursos como direito, engenharia, oceanografia, entre outros.
Pela portaria, ficam interrompidos os processos de autorização dos seguintes cursos EaD:
biomedicina
ciências da religião
direito
educação física
enfermagem
farmácia
fisioterapia
fonoaudiologia
geologia/engenharia geológica
medicina
nutrição
oceanografia
odontologia
psicologia
saúde coletiva
terapia ocupacional
licenciaturas em qualquer área.
- uol