A Comissão de Constituição e Justiça do Senado faz sessão nesta quarta-feira (13/12), às 9h, para votar a indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça, Flávio Dino, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal e a do subprocurador-geral da República Paulo Gonet para chefiar a Procuradoria-Geral da República. A sabatina dos dois indicados será feita de forma conjunta.
O relatório da indicação de Gonet (MSF 89/2023), a cargo do senador Jaques Wagner (PT-BA), foi lido na CCJ na última quarta-feira (6). Na mesma data, o senador Weverton (PDT-MA) leu seu relatório da indicação de Flávio Dino (MSF 88/2023). O presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre (União-AP), concedeu vista coletiva dos dois textos.
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Os indicados
Flávio Dino tem 55 anos
e pode ocupar a cadeira que foi de Rosa Weber no Supremo. Natural de São Luiz
(MA), foi advogado e juiz federal por 12 anos, sendo eleito presidente da
Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe) para a gestão 2000-2002.
Em 2006, Dino deixou a magistratura para assumir o cargo de deputado federal. A carreira política levou-o ao cargo de governador do Maranhão e senador da República, o qual não chegou a exercer porque foi logo escolhido por Lula para ser o ministro da Justiça e Segurança Pública.
Já Paulo Gonet Branco pode ser o sucessor de Augusto Aras no comando do Ministério Público Federal brasileiro. Ele é doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB) e mestre em Direitos Humanos, pela University of Essex, do Reino Unido, e integrante do MP desde 1987. Estava atuando como vice-procurador-geral Eleitoral junto ao Tribunal Superior Eleitoral.
