A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, no final da noite de terça-feira (7), um aumento de 1,5% na alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com isso, o imposto passará de 19% para 20,5% em 2024.
O aumento na alíquota modal impacta
diretamente os preços de produtos e serviços que são comercializados na Bahia,
uma vez que o valor dos impostos são repassados para o consumidor final. O
reajuste gera consequências em setores como:
- Alimentos e bebidas;
- Combustíveis;
- Medicamentos;
- Roupas;
- Eletrônicos;
- Importação de mercadorias;
- Serviços de saúde e educação;
- Serviços de transporte.
A alíquota modal, que é uma ferramenta de arrecadação tributária e ajuda
a garantir a receita do estado, foi proposta pelo deputado Rosemberg Pinto (PT)
e deverá ser sancionada pelo Poder Executivo.
O deputado argumentou que a aprovação reduz as alíquotas do ICMS de energia, de 28% para 20,5%, e o de comunicações, de 27% para 20,5%. Em contrapartida, com relação aos bens de consumo, a previsão de alguns deputados que foram contrários ao projeto é de que a proposta impacte o custo final dos bens de consumo em 4,5%. Leia mais no G1 / Foto Alba