Um levantamento feito pela Folha de SP, apontou que diversas cidades do país, podem estar recebendo mais recursos públicos do que deveriam por intermédio de matrículas fantasmas em cursos de Ensino de Jovem e Adulto (EJA).
Foram
identificadas, pelo menos, 108 cidades que obtiveram robusta variação na
quantidade de matrículas nos anos de 2021 e 2022 e que informaram ter mais de
10% da população na modalidade.
Entre essas cidades,
Cícero Dantas, centro-norte da Bahia, saiu de um número menor que 500
matriculados, em 2018, para 4.764 em 2022, tendo acréscimo superior a 800%. O
município de Cipó, também no centro-norte baiano, saiu de um número inferior a
250 matriculados, para 1.872, um acréscimo superior a 600%. Já o município de
Fátima, nordeste da Bahia, saiu de aproximadamente 250 matriculados para 1.653,
o que representa acréscimo de 561%, e Novo Triunfo, também no nordeste da
Bahia, que saiu de um número menor que 100 matriculados para 1.840, obtendo
assim o maior acréscimo, que foi de 1740%.
Em Cícero
Dantas, com a atualização feita em 2022, 15% da população está matriculada no
EJA, enquanto em Cipó são 11%, Fátima (9%), e Novo
Triunfo (17%).
De
acordo com a Folha, o interesse dos municípios pode ser em aumentar as verbas
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sendo assim, essas cidades, em
conseguindo aumentar o número de alunos matriculados, receberiam maiores
recursos.
As
108 cidades suspeitas no país, obtiveram arrecadação R$ 1,2 bilhão a mais do
que arrecadariam se tivessem seguido a tendência nacional. Entre 2021 e 2022
estes municípios informaram ter um acréscimo de 14,4%, enquanto no resto do
país foi constatada uma queda de 6,3%.
O município de Novo
Triunfo, por exemplo, chama a atenção, pois em 2020 tinha apenas 30 alunos no
Programa, passando para 2.151 matriculados atualmente, o que elevou a verba
para uma projeção de R$ 30,4 milhões, cerca de metade das receitas do
município.
De
acordo com a folha, a quase totalidade dessas cidades está no Mapa de Risco do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP),
ligado ao Ministério da Educação), indicador que agrega 520 cidades em que há
indícios de problemas nas declarações feitas ao Censo Escolar.
A
reportagem procurou as cidades citadas e aguarda os questionamentos feitos em
relação ao fato.