Celulares, equipamentos eletrônicos e dezenas de outros itens de alto valor no mercado foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Vitória da Conquista (BA). A ação aconteceu durante fiscalização no KM 830 da BR- 116 na manhã deste domingo, 22 de outubro.
Foi
dada ordem de parada a um ônibus de viagem que saiu da região do Brás em São
Paulo e tinha como destino final a cidade pernambucana de Belo Jardim (PE).
Durante os procedimentos de fiscalização, foram encontrados celulares de última
geração como o modelo Iphone 14 PRO MAX de alto valor no mercado e outras
dezenas de eletrônicos, perfazendo 294 (duzentos e noventa e quatro) itens.
Todo
o material de origem estrangeira estava acondicionado em caixas e
compartimentado dentro do bagageiro do ônibus, sem qualquer documentação
comprobatória e sem o despacho aduaneiro, o que configura o crime de
descaminho.
Questionado,
o motorista disse que as caixas foram embarcadas na garagem da empresa e o
estado de São Paulo e relatou desconhecer o conteúdo das mercadorias
despachadas.
Diante
das circunstâncias, todo o material apreendido será encaminhado a Secretaria da
Receita Federal para as tratativas administrativas legais e continuidade da
investigação e identificação do remetente e destinatário dos equipamentos.
Previsto
no art. 334 do Código Penal, o crime de Descaminho que é o ato de iludir, no
todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela
saída ou pelo consumo de mercadoria, representa uma concorrência desleal com os
comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de
Trabalho assinada no país.
PRF/BA