Cerca de 100 mil famílias da Bahia correm o risco de perder o benefício da tarifa social de energia elétrica, informou a Neornergia Coelba nesta quarta-feira (13). De acordo com levantamento da concessionária, as cidades de Salvador, Feira de Santana, Itabuna, Vitória da Conquista e Jequié são, respectivamente, as que possuem o maior número de pessoas que podem perder o benefício.
O benefício é concedido pelo Governo Federal e isenta em até 100% o valor da conta de luz para quilombolas e indígenas e em até 65% para consumidores de baixa renda inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Mais de 100 mil famílias foram cadastradas no programa em 2023 pela Coelba, de maneira proativa, mas é preciso que os inscritos mantenham os dados atualizados.
A indicação das famílias
que podem perder o benefício é realizada pelo Ministério da Cidadania e a
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os clientes que estão ou estarão
passíveis de perder o benefício recebem uma mensagem da Neoenergia Coelba na
fatura de energia, indicando que regularizem sua situação. Em caso de dúvidas,
o consumidor tem à disposição o telefone 121, do Ministério da Cidadania.
Caso tenha sido convocado,
o cliente deve se dirigir ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras)
do seu município. Para verificar a documentação necessária e como proceder,
basta clicar aqui.
Além das famílias que
podem perder o benefício, a Neoenergia Coelba estima que mais de 1,2 milhão de
famílias têm direito à tarifa, porém muitos que possuem o NIS não são titulares
da conta de energia elétrica, o que impede o cadastramento de forma automática
pela empresa ao cruzar informações com os dados do CadÚnico.
Como se cadastrar
Para ter acesso ao
desconto na conta de energia, o cliente deve estar inscrito no CadÚnico. As
famílias de baixa renda devem obter o NIS diretamente em um Cras do município
onde reside.
Os usuários cadastrados,
com renda mensal por pessoa menor ou igual a meio salário-mínimo nacional,
também podem fazer a inscrição no site da concessionária. É preciso informar o
número da conta contrato com a Neoenergia Coelba (localizável no canto superior
direito da fatura) e o NIS. A distribuidora de energia fará a confirmação no
banco de dados do Governo Federal. Após a checagem dos dados, o prazo para
inclusão na Tarifa Social é de cinco dias úteis e o cliente passa a ter o
benefício na próxima conta. O mesmo procedimento deve ser adotado para os
clientes cadastrados no Benefício de Prestação Continuada (BPC), que possuem o
Número do Benefício (NB).
Para o beneficiário que
não é o titular da conta contrato da Neoenergia Coelba, será necessário a
inclusão do CPF e do RG do portador do NIS. Neste caso, a solicitação também
poderá ser realizada aqui no site da distribuidora. Correio*