O relator da
indicação é o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Nessa terça-feira (20),
ele leu a mensagem encaminhada pelo presidente Lula. O texto formaliza a
indicação do advogado à vaga no Supremo. O relatório correspondente já havia
sido lido por Vital do Rêgo na semana passada. Seu parecer foi favorável à
indicação.
Não são apenas
os senadores que podem questionar o indicado ao Supremo. Os cidadãos também
podem enviar perguntas a Zanin, acessando uma página do Senado Federal criada
com esse objetivo.
Se aprovada na Comissão, a indicação de Zanin é apreciada, por meio de voto secreto, pelo plenário do Senado. São necessários 41 dos 81 votos para que ele assuma a vaga deixada pelo ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski.
Cristiano
Zanin Martins, de 47 anos, formado em direito pela Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1999, é especialista em litígios estratégicos
e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transnacionais. Foi
advogado do presidente Lula nos processos da Operação Lava-Jato. Sua atuação
resultou na anulação das condenações de Lula pelo STF.
A partir de um
processo encabeçado por Zanin, a Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas
reconheceu que a prisão de Lula, em 2018, violou o devido processo legal e que,
por isso, a proibição de participar da eleição daquele ano violou os direitos
políticos do atual presidente.