De
acordo com informações recentes, 241 municípios da Bahia, o equivalente a mais
da metade, ainda não aderiram à lei. Os recursos não solicitados pelos
municípios serão redistribuídos para outras cidades do mesmo Estado que atendam
às condições estabelecidas e manifestem interesse em recebê-los.
Esses
recursos serão utilizados para a suplementação de chamamentos públicos já
lançados ou para a realização de novos certames, sempre sujeitos à aprovação do
Ministério da Cultura.
Atualmente,
26 municípios estão em processo de elaboração de seus Planos de Ação,
totalizando R$ 10 milhões em recursos disponíveis.
Por
outro lado, 215 municípios sequer iniciaram o cadastro de seus Planos de Ação,
o que representa um montante de R$ 45 milhões não solicitados.
Além
disso, 18 municípios estão em fase de complementação de seus Planos de Ação,
enquanto 139 municípios já tiveram seus planos autorizados.
Dentre
os municípios que ficam próximos ou integra a microrregião de Alagoinhas, Água
Fria, Crisópolis, Aramari, Nova Soure e Sátiro Dias ainda não solicitaram os recursos
disponíveis para investir em projetos culturais e de entretenimento.
É
importante ressaltar que o prazo para cadastramento dos Planos de Ação está se
esgotando, e os municípios precisam tomar providências rapidamente para não
perderem essa oportunidade de obter recursos para impulsionar o setor cultural
e artístico local.
De
acordo com Ministério da Cultura, Água Fria tem direito a R$ 184.705,76; Crisópolis
a R$ 213.264.,41; Aramari a R$ 123.979,82; Nova Soure a R$ 264.680,82 e Sátiro
Dias R$ 186.326,60, mas até o momento consta como não cadastrados. - Pesquisa feita no site do MINC às 11:30 do dia 22.06.2023.
Já o município de Inhambupe foi autorizado e receberá R$ 381.485,05.
Veja a relação completa e situação de todos os munícipios da Bahia