O preço do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis vai aumentar em nove centavos na Bahia a partir de quinta-feira (1º). A medida foi anunciada nesta terça (30), no Diário Oficial, após o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidir que o valor deve ser o mesmo em todos os estados do Brasil.
Ainda não detalhes do valor que
vai impactar o consumidor final. Até maio, a carga tributária cobrada na Bahia
era de R$ 1,13. O novo valor do imposto será de R$ 1,22 por litro e foi
estabelecido de acordo com a Lei Complementar 192, de iniciativa do Governo
Federal em 2022.
Segundo o governo da Bahia, a alíquota nacional
deverá ser revista pelos estados a cada seis meses e ainda não há informações
sobre como esse novo preço chegará nos consumidores.
Além disso, durante o mês de julho
está prevista a volta da tributação com alíquota cheia do imposto federal
PIS/Cofins, sobre gasolina e etanol. A expectativa, com isso, é que o preço
suba cerca de R$ 0,22 por litro no caso dos dois combustíveis, segundo cálculos
do governo.
No entanto, ainda não há informações
sobre quando essa medida será aplicada.