O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira, 15, o retorno imediato do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, ao cargo.
Ibaneis foi afastado
pelo ministro por 90 dias após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O
afastamento terminaria no dia 9 de abril.
Moraes
atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que enviou ao
Supremo parecer favorável à medida.
Na decisão, Alexandre
de Moraes disse que a investigação do caso não mostra indícios de que Ibaneis
estaria impedindo o trabalho de apuração ou destruindo provas. Dessa forma, o
ministro entendeu que não há justificativa para manter o afastamento do governador.
“O
momento atual da investigação – após a realização de diversas diligências e
laudos – não mais revela a adequação e a necessidade da manutenção da medida,
pois não se vislumbra, atualmente, risco de que o retorno à função pública do
investigado Ibaneis Rocha possa comprometer à presente investigação ou
resultar na reiteração das infrações penais investigadas”, disse Moraes.
Apesar da decisão, o inquérito que investiga a suposta omissão de Ibaneis e outras autoridades na contenção dos atos violentos na capital federal vai continuar em tramitação. ATarde / Renato Alves/Agência Brasília