Termina na próxima segunda-feira (13) as inscrições para o serviço de Radiodifusão Comunitária, segundo edital do Ministério das Comunicações. Fundações e associações sem fins lucrativos de 216 municípios podem participar do certame, que deve beneficiar mais de 7,8 milhões de pessoas nas localidades habilitadas.
Na
Bahia os são 22 municípios aptos: Gentio do Ouro, Ibitiara, Inhambupe, Irajuba,
Itaeté, Itapicuru, Itiúba, João Dourado, Lagoa Real, Livramento de Nossa
Senhora, Mirangaba, Monte Santo, Mucuri, Mutuípe, Nova Redenção, Pindaí, Santa
Bárbara, Santa Inês, Sento Sé, Serra Preta, Teodoro Sampaio e Vera Cruz.
A
seleção, publicada pela Secretaria de Comunicação Social Eletrônica (Secoe),
contempla os estados de Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Rio Grande do Sul,
Paraná, Rio Grande do Norte, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Santa
Catarina, Goiás, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Alagoas, Mato Grosso, Sergipe,
Espírito Santo, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins.
O
serviço é executado em canais em Frequência Modulada (FM) e as outorgas
concedidas terão validade de 10 anos, sem direito de exclusividade.
O
Brasil tem cerca de 5 mil rádios comunitárias em funcionamento.
O
processo de inscrição é eletrônico e qualquer pessoa física pode enviar requerimento
em nome da fundação ou associação comunitária interessada, desde que anexe os
documentos necessários para comprovar que tem poderes para representá-la. A
documentação será analisada pela Secretaria de Comunicação Social Eletrônica
(Secoe) após o término do prazo indicado.
Confira
os editais
Como
fazer?
O
interessado deverá realizar a inscrição por meio do envio de documentação nos
moldes do edital e pelo preenchimento de formulário eletrônico disponível no
Portal de Serviços do Governo Federal. Nele, é necessário ingressar com a conta
única, utilizada para ter acesso aos serviços eletrônicos (Gov.br).
Qualquer pessoa física poderá enviar requerimento
em nome da fundação ou associação comunitária interessada, bastando anexar os
documentos necessários para comprovar que possui poderes para representá-la. A
documentação será analisada pela Secretaria de Comunicação Social Eletrônica
(Secoe) após o término do prazo indicado. Todo o processo é eletrônico. Agencia Sertão/Foto/Internet