O
governador do Estado, Rui Costa, sancionou, nesta quinta-feira (1º), a Lei n°
14.491, de 30 de novembro de 2022, sobre a criação e manutenção de Polos de
Apoio Presencial do Sistema Universidade Aberta do Brasil, no âmbito do Estado
da Bahia. Denominado de Polos UAB/Bahia, o projeto foi aprovado recentemente
pela Assembleia Legislativa do Estado (Alba). As unidades educacionais são
voltadas para o desenvolvimento da modalidade de Educação à Distância, através
do Sistema Universidade Aberta do Brasil, denominado Sistema UAB, vinculado à
Secretaria da Educação (SEC).
O principal objetivo é oferecer a infraestrutura para a
realização de cursos superiores nas diferentes áreas de conhecimento, com
prioridade para a realização de cursos de Licenciatura e de Formação Inicial e
Continuada a professores da Educação Básica, além de cursos superiores para
capacitação de dirigentes, gestores e trabalhadores em Educação Básica. A Bahia
já conta com 22 polos, instalados em 21 municípios: Alagoinhas, Barreiras,
Campo Alegre de Lourdes, Conceição do Coité, Euclides da Cunha, Feira de
Santana, Ilhéus, Ipiaú, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Juazeiro, Macaúbas,
Paulo Afonso, Pintadas, Salvador (com dois polos, um no Instituto Anísio
Teixeira – IAT e outro no Subúrbio), Santa Maria da Vitória, Seabra, Serrinha,
Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.
O coordenador de Programas e Projetos Estratégicos da SEC,
Marcius Gomes, falou que a lei possibilitará a criação de uma rede de Educação
à Distância na Bahia, fortalecendo os Territórios de Identidade, a partir do
regime de colaboração com os municípios, visando garantir a oferta ao Ensino
Superior com novos polos UAB. “Os Polos UAB deverão também contribuir para
fortalecer o processo de formação de professores, garantindo o desenvolvimento
de temas que atendam às necessidades locais a partir das experiências de nossas
Instituições públicas de Ensino Superior e isso também terá reflexos na
qualidade da Educação Básica”, afirmou.
Os cursos à distância serão oferecidos, exclusivamente, por Instituições de
Ensino Superior (IES) federais, estaduais e municipais e terão seus momentos
presenciais realizados nos Polos UAB/Bahia, devendo atender às demandas
definidas por critérios, a exemplo dos definidos no Plano Estadual de Educação.
Toda a infraestrutura física e a logística de funcionamento dos Polos UAB/Bahia
serão de responsabilidade da SEC que poderá, para tanto, firmar convênios ou
parcerias necessárias para a operacionalização, implementação e manutenção e
deverão funcionar, preferencialmente, em espaço físico autônomo ou,
excepcionalmente, em espaço compartilhado com uma escola pública, universidade
ou órgão integrante da estrutura da SEC. Ascom
SEC / Foto reprodução/Internet
