O Governo da Bahia disponibiliza, neste sábado (10), um novo crédito do Bolsa Presença para as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino em condições de vulnerabilidade socioeconômica e que estão cadastradas no CadÚnico, conforme calendário anual do programa. O objetivo do Estado, com a iniciativa, é assegurar que os estudantes permaneçam na escola.
Cada
família recebe R$ 150 por parcela, acrescido de R$ 50 a partir do segundo
estudante matriculado. A concessão do benefício está vinculada à assiduidade
nas aulas ministradas pela unidade escolar em que o aluno está matriculado; à
participação obrigatória dos alunos nas avaliações de aprendizagem promovidas
pela unidade escolar, visando orientar o acompanhamento pedagógico; e à
manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família
no CadÚnico.
O
Bolsa Presença é considerado o maior programa de assistência estudantil do país
e já teve uma reserva do orçamento do Estado de mais de R$ 1 bilhão. Em 2021,
foram destinados R$ 469 milhões ao programa. Para 2022, foram disponibilizados
mais de R$ 675 milhões, com recursos próprios do Estado, o que também contribui
para movimentar a economia em todos os Territórios de Identidade da Bahia.
O
programa foi criado pela Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021, do Bolsa
Presença, com a retomada das atividades letivas na rede estadual de ensino,
após período de isolamento social imposto pela pandemia do novo Coronavírus. Em
16 de dezembro de 2021, com a Lei nº 14.396, que alterou a Lei nº 14.310/21, o
programa passou a ser permanente e reconhecido como uma política de Estado. Fonte: Ascom/Sesab /