Com a proposta, o teto do funcionalismo público será de R$ 46,3
mil. O aumento será escalonado em três anos.
Atualmente, o salário mensal dos ministros da Corte é de R$
39.293,32. O último reajuste ocorreu em 2015.
Se for aprovado, ministros do STF receberão:
R$ 41.650,92 a partir de 1º de abril de 2023;
R$ 44.008,52 a partir de 1º de fevereiro de 2024;
R$ 46.366,19 a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Qual o impacto do reajuste para 2023?
Em relação aos ministros, é de R$ 910,3 mil;
Em relação aos demais integrantes do Judiciário, é de R$ 255,3
milhões.
De autoria do STF, o projeto previa um cronograma de pagamento
diferente do proposto pelo relator, deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE). O texto
original determinava o reajuste em quatro parcelas, sendo duas ainda no ano que
vem — em 1º de abril e em 1º de agosto.
No último 10 de agosto, os ministros do STF aprovaram, por
unanimidade, o orçamento de R$ 850 milhões da Corte para o ano que vem e a
proposta de reajuste de 18% no salário de todos os servidores e magistrados da
Justiça.
Segundo Bismarck, a mudança nas datas previstas ocorreu
"considerando a situação fiscal do país e a necessidade de também
compatibilizamos os reajustes de outros servidores federais".