De acordo com a Associação dos Profissionais em Educação da Rede
Pública do Estado da Bahia (Ajuprof), o sindicato pretende intermediar o
processo de transferência dos recursos do Fundef dos cofres estaduais para as
contas dos professores e, ao fazer isso, cobraria 10% do valor total para pagar
os honorários advocatícios. Os líderes da APLB negam as informações, que chamam
de "fake news".
Por meio de uma peça assinada pela advogada Luciana Quadros, a
associação acionou o Ministério Público de Contas da Bahia para cobrar
esclarecimentos e barrar a interferência da APLB, denunciando as supostas
irregularidades nesse episódio.
O governo federal autorizou R$ 2,34 bilhões, no dia 15 de julho,
para o pagamento de abono à categoria na Bahia. Segundo a entidade, a União já
liberou e repassou R$ 3,9 bilhões para o estado, com 60% dessa cifra destinada
aos profissionais do magistério, incluindo aposentados e pensionistas, na forma
de abono. Nos cofres estaduais, o valor referente ao Fundef aguarda a
regulamentação do governador para ser transferido aos educadores baianos.
Luciana Quadros, chefe do setor jurídico da Ajuprof, reclama que
o governo baiano que deveria ser responsável pelos repasses, sem descontar no
valor direcionado aos trabalhadores. "O governo nada faz para regulamentar
esse repasse. Aí a APLB divulgou notícias de que fará acordo e o profissional
precisa assinar e confiar seu recurso a eles", diz.
Em Lauro de Freitas, os professores da rede municipal já
passaram pela situação que temem os educadores estaduais. A professora
aposentada Ana Guerreira, coordenadora geral da Ajuprof, afirma que toda a
categoria recebeu o pagamento já com o desconto dos honorários dos advogados do
sindicato municipal.
Segundo Ana, a maioria dos educadores ficaram insatisfeitos, e
muitos dos professores temporários (Reda) judicializaram o caso, por não terem
recebido o pagamento que era de seu direito.
O presidente da APLB, Rui Oliveira, por sua vez, afirma que as
informações são "fake news". Em nota de repúdio, o sindicato afirma
que "visam garantir o repasse de 60% aos profissionais do Magistério,
considerando-se o valor integral do Precatório do FUNDEF, incluindo-se os
juros, bem como pedido de bloqueio desses recursos para se resguardar o direito
da categoria". Na terça-feira (2), o sindicato realizou uma transmissão ao
vivo com o título "a verdade sobre o precatório Fundef".
Procurada, a Secretaria de Educação da Bahia não respondeu aos questionamentos do do site até o momento da publicação desta matéria. Metro1 / Foto: Paula Fróes/GOVBA