O Ministério Público da Bahia (MP-BA) realiza, na manhã desta quinta-feira (4), uma operação para cumprimento de dez mandados de prisão preventiva e 22 de busca e apreensão em sete cidades baianas por conta de fraudes em licitações realizadas pela prefeitura de Euclides da Cunha, cidade a 300 km de Salvador. A ação foi batizada de “Operação Graft”.
Além da
própria cidade onde a fraude teria ocorrido, o MP-BA e a Polícia Civil cumprem
mandados em Salvador, Monte Santo, Teofilândia, Lauro de Freitas, Araci e Pojuca.
Em Salvador,
o cumprimento de um dos mandados ocorreu no bairro da Pituba. Os presos na
capital e em Lauro de Freitas, na região metropolitana, serão levados para o
Complexo da Mata Escura, enquanto os presos no interior do estado serão levados
para o presídio de Serrinha.
A 1ª Promotoria de Justiça de Euclides da Cunha e do Grupo de
Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) são responsáveis
pela operação, que conta com apoio da Polícia Civil, por meio da Delegacia de
Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (Draco). A
Polícia Rodoviária Federal também apoia a operação.
De acordo com o MP-BA, a ação conta com a
participação de 17 promotores de Justiça, que investigam crimes de organização
criminosa, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, falsidades documentais
e frustração do caráter competitivo de licitação.
O esquema era baseado em fraudes nos
procedimentos de licitações realizados pela prefeitura de Euclides da Cunha,
através de manipulações das informações nos Diários Oficiais do Município, para
afastar possíveis empresas concorrentes.
De acordo com o MP-BA, a ação criminosa
inviabilizava a publicidade das licitações, impossibilitando que empresas não
envolvidas nas fraudes tivessem conhecimento da realização da sessão de
licitação. Somente após a realização da sessão da licitação fraudada, que se
inseria, retroativamente, o documento na plataforma dos Diários Oficiais da
Prefeitura, forjando uma falsa publicidade.
O Ministério Público diz ainda que foram
identificadas, ao longo dos anos de 2020 e 2021, pelo menos, 14 procedimentos
licitatórios fraudulentos, o que aponta que o esquema funciona há pelo menos
dois anos.
Além
da fraude às licitações da Prefeitura de Euclides da Cunha, as investigações
detectaram o envolvimento de agentes públicos lotados em secretarias
municipais, e o superfaturamento em obras de pavimentação asfáltica e locação
de máquinas pesadas.