A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou para a Procuradoria-Geral da República a notícia-crime apresentada pela oposição contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por incitar violência. A decisão é praxe, uma vez que cabe à PGR avaliar se há necessidade ou não de um inquérito.
No breve despacho,
Rosa diz que ouvirá primeiro a PGR antes de decidir sobre o processo. A
ministra está atuando no plantão do Supremo durante o recesso até esta sexta
(15), quando será substituída por Luiz Fux. O relator original do caso é o
ministro Dias Toffoli, que está de férias.
A notícia-crime foi
protocolada pela oposição na segunda (12) e acusa Bolsonaro de incitar a
violência antes e durante o seu governo, além de proferir ataques às
instituições democráticas. Segundo os parlamentares, os atos do presidente
estimulam apoiadores a ações contra opositores.
“As práticas
deletérias, as condutas agressivas, os estímulos à intolerância contra
adversários políticos, notadamente em relação aos partidos de esquerda,
culminaram, no último sábado, com o covarde assassinato de um dirigente do
Partido dos Trabalhadores, por um seguidor apaixonado da seita bolsonarista”,
afirma a oposição, citando o assassinato do guarda municipal Marcelo Arruda,
morto a tiros por um agente penitenciário simpatizante do presidente.
A notícia-crime faz
parte de uma ofensiva da oposição contra o presidente após a morte de Arruda.
Ontem, uma comitiva liderada pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e pelo
senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentou uma representação no TSE
(Tribunal Superior Eleitoral) para multar Bolsonaro por “discursos de ódio”
durante as eleições.
Também foi
apresentada uma consulta à Corte Eleitoral para saber da possibilidade de
proibição do porte de armas durante os dias da eleição.
O CASO
A oposição foi ao
TSE após o assassinato do guarda municipal Marcelo Arruda, morto a tiros no fim
de semana pelo agente penitenciário Jorge José da Rocha Guaranho, simpatizante
do presidente Jair Bolsonaro (PL). Arruda celebrava seu aniversário com uma
festa temática do PT.
Segundo testemunhas
e o boletim de ocorrência do episódio, Guaranho teria gritado “Aqui é
Bolsonaro!”. O agente atirou contra Arruda, que revidou e disparou contra
Guaranho. Arruda foi hospitalizado, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.
Guaranho segue internado.
No domingo (10),
presidenciáveis e autoridades dos três Poderes manifestaram preocupação com uma
possível escalada da tensão nas eleições deste ano e condenaram a violência
durante a pré-campanha, que terá início oficialmente em agosto.
A repercussão do
episódio movimentou grande parte do mundo político em um contexto de disputa
polarizada e de acirrada tensão entre petistas e bolsonaristas. Lula declarou
solidariedade aos familiares e amigos de Arruda e disse que Guaranho foi
influenciado pelo “discurso de ódio estimulado por um presidente
irresponsável”.
Bolsonaro, por sua
vez, reproduziu mensagens de 2018 nas quais dispensar apoio de quem usa da
violência contra opositores, mas acusou a esquerda de recorrer a essa prática. Paulo
Roberto Netto/UOL/Folhapress /