O Plenário do Senado aprovou, em sessão semipresencial em 04.05.2022, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 9/2022, que trata da política remuneratória e da valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias. Já no dia seguinte, quinta-feira, 05.05.2022, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 120, que trata da política remuneratória e da valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.
- Eu acredito
que um bom serviço público passa pela valorização dos servidores públicos e é
seguindo esse pensamento, que nesta segunda-feira (25), assinei o projeto de
lei para conceder aumento salarial a estas duas categorias que se dedicam à
promoção da saúde e ao cuidado com a população, disse o prefeito ao lado da ex-vereadora Claudeci Santos - Keu, representante da categoria, e
de Dr. Eduardo Santos, assessor jurídico da prefeitura.
A PL deve ser lida e aprovada na sessão da Câmara Municipal de hoje( 26 ). Após a aprovação da casa, o Projeto de Lei será sancionado pelo Poder Executivo.
Por Ronaldo Leite, Jornalista - MTE 6.484/BA
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