Dados da Secretaria do Tesouro Nacional revelam que, até essa quinta-feira (28), nove municípios brasileiros constavam na lista de bloqueados para recebimento da terceira parcela do mês de julho referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O número de
municípios bloqueados é bem menor que o registrado no último decêndio (20 de
julho), quando 37 municípios não estavam aptos a receber o recurso. O repasse
do FPM às prefeituras em situação regular será feito nesta sexta-feira (29).
Para desbloquear
o repasse, o ente municipal precisa identificar o órgão que determinou o
congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação.
É o que explica o especialista em Orçamento Público Cesar Lima.
“Eu indico que
os municípios procurem a Receita Federal ou a Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional para negociar essas dívidas. Após a negociação e do pagamento da
primeira parcela, o desbloqueio é automático. Os recursos do FPM são de grande
importância para a maioria dos municípios brasileiros. Ainda que não componha a
maior parte da receita do município, é um dinheiro que, certamente, fará falta
para a população”, destaca.
Municípios
bloqueados
- CAMPO
MAIOR – PI
- CARAPEBUS
– RJ
- CIDADE
GAÚCHA – PR
- FLORIANO
– PI
- LAJINHA
– MG
- MANGARATIBA
– RJ
- MONTEIRO
– PB
- NOVA
IGUAÇU DE GOIÁS – GO
- SÃO
JOÃO DE MERITI – RJ
As
transferências do FPM
As
transferências do FPM aos municípios ocorrem nos dias 10, 20 e 30 de cada mês.
No entanto, se a data cair no sábado, domingo ou feriado, o repasse é
antecipado para o primeiro dia útil anterior. Brasil 61