Um promotor espanhol pediu pena de dois anos de prisão para o atacante brasileiro Neymar em um processo aberto contra ele e seus agentes por sua transferência para o Barcelona em 2013, conforme mostra um documento judicial divulgado nesta sexta-feira (29).
Neymar, o Barcelona e
o Santos serão
julgados em 17 de outubro por acusações de fraude e corrupção envolvendo a
transferência do atacante brasileiro do Santos para o clube catalão, disse o
grupo de investimento DIS, que move a ação, em uma declaração na quarta-feira.
O pai de Neymar, a mãe
do atleta e a empresa de sua família, a N&N, também foram acusados no caso,
juntamente com o ex-presidente do Santos Odílio Rodrigues, e com Sandro Rosell
e Josep Maria Bartomeu, então presidente e vice-presidente do Barcelona.
O caso decorre de
uma reclamação do grupo de investimento brasileiro DIS, que possuía parte dos
direitos de transferência da Neymar e alega que recebeu menos dinheiro do que
tinha direito quando o atacante se transferiu para o Barcelona.
Foram realizadas
investigações na Espanha e no Brasil sobre se alguma parte da taxa de
transferência havia sido ocultada e o julgamento, a ser realizado na Corte
Provincial de Barcelona, deve ser concluído até 31 de outubro.
Neymar negou ter
cometido um delito, mas em 2017, o Tribunal Superior da Espanha rejeitou
recursos do jogador, de seus pais, da N&N e dos dois clubes, abrindo
caminho para que o caso fosse julgado.
TRF-3 suspende
investigação sobre transferência de Neymar
O Tribunal
Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) concedeu na quinta habeas corpus para
suspender procedimento criminal investigatório em que o Ministério Público
Federal (MPF) propôs acordo de não persecução penal ao jogador Neymar por
suposto crime contra a ordem tributária, na pendência de duas ações
tributárias, informou a assessoria do jogador em nota.
“A defesa do
jogador, Davi Tangerino Advogados, sustentou que não havia mínima certeza
quanto à existência de um fato criminoso (justa causa), tampouco possibilidade
de o MPF buscar uma condenação (interesse de agir)”, disse a nota.
Segundo a defesa
do jogador, a justa causa desaparece “diante de antecipação de tutela em ação
anulatória, que reconheceu que a Receita Federal de Santos não poderia recusar
a compensação de Imposto de Renda de pessoa física paga em nome de Neymar
Júnior na Espanha”.
“Não há interesse
de agir, por sua vez, diante do depósito integral realizado em ação de execução
fiscal, já que independentemente do mérito da decisão judicial, o MPF não
poderá buscar punição criminal na Justiça: ou bem tem razão o contribuinte – e,
portanto, não há crime -, ou bem tem razão a Fazenda e o depósito se converte
em renda definitiva, levando à extinção da punibilidade criminal”, acrescentou.
O MPF havia
denunciado Neymar por sonegação de impostos e falsidade ideológica entre 2006 e
2013, envolvendo três empresas ligadas à família do atacante, em relação ao
período em que o jogador defendia o Barcelona.
Procurado
pela CNN, o TRF-3 afirmou que o processo tramita em segredo de
justiça e que não tem acesso às informações. Ainda à CNN, a
assessoria de Neymar disse que não irá se manifestar sobre o processo.