O Comitê Gestor de Inhambupe da Lei Aldir Blanc, instituindo pela Portaria nº 11/2022, disponibilizou pela Portaria nº 03/2022 o resultado preliminar de documentação de prestação de contas apresentadas pelos beneficiários da Lei Federal nº 14.017/2022.

Trata-se da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, decretada durante o estado de calamidade pública por conta da pandemia de Covid-19, a fim de adotar ações emergenciais destinadas ao setor cultural.

Inhambupe recebeu R$ 308.787,62 do Fundo Nacional da Cultura para o auxílio emergencial na cultura via Lei Aldir Blanc 14.017/2020. Desde valor, R$ 64.787,62 foram destinados aos editais citados.

Pela portaria publica no Diário Oficial do último dia  30 de junho/2022, dos de 55 mobilizadores culturais contemplados em diversas modalidade, o Comitê constatou que 25 beneficiários apresentaram documentação incompleta, 16 foram aprovadas e 14 não apresentaram.

Os beneficiários citados na Portaria com pendências serão notificados para regularizar a prestação.


Por Ronaldo Leite, Jornalista - MTE 6.484/BA     
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