O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), paralisou o julgamento no plenário virtual que analisaria a suspensão da cassação do deputado bolsonarista Fernando Francischini (União-PR). A votação de todos os 11 ministros da Corte foi aberta à meia-noite desta terça-feira (7). Mendonça pediu vista do processo à 0h01. Com isso, o julgamento está paralisado.
Ao justificar sua decisão, Mendonça argumentou que o caso também
estava pautado para ser julgado hoje pela Segunda Turma do STF, o que poderia
causar conflito dentro da Corte.
A colisão de dois julgamentos sobre o mesmo tema foi provocada
pelo ministro Kassio Nunes Marques que, na semana passada, suspendeu a
cassação, dando a Francischini o direito de reassumir o cargo.
Em uma decisão polêmica, Nunes Marques pautou o processo na
Segunda Turma ontem à tarde, quando a sessão virtual já estava marcada. Com a
manobra, o ministro evita que o caso seja analisado por toda a Corte, já que na
Segunda Turma votarão apenas ele e os colegas André Mendonça, Edson Fachin,
Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.
Segundo Mendonça, uma decisão da Segunda Turma poderia entrar em
conflito com o plenário virtual.
“A depender da decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal
Federal, tal tutela provisória poderá ou não ser mantida, o que trará reflexos
sobre o interesse no prosseguimento [do julgamento no plenário virtual]
André Mendonça, ministro do STF Nunes Marques e Mendonça foram
indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para o cargo.
Na Segunda Turma há ainda a possibilidade de algum ministro pedir vista, ou seja, deixando os dois julgamentos paralisados. Uol / Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF