Fato inusitado aconteceu em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Água Fria, realizada nesta segunda-feira (21/03). Por unanimidade, os vereadores aprovaram o afastamento do presidente da Casa Legislativa, vereador Renilson Tchura (PSB), das suas funções na Mesa Diretora.
A decisão foi publicada no Diário Oficial, através
da Resolução n° 001/2022, a qual determina que ele está afastado
temporariamente da Presidência da Câmara até o julgamento final do Requerimento
005/ 2022, prevista para o dia 28 de março em Sessão Ordinária, concedendo ao
edil 5 dias para apresentação de defesa.
Na Ata nº 1167, documento em que foi registrado os
fatos ocorridos na referida Sessão, o presidente em exercício, vereador Wagner
Carneiro (PSB), expôs o fato dos vereadores Bailton Leão (PSD) e Renilda do
Sindicato (PT) tentarem protocolar um Requerimento na Casa, o qual contava com
a assinatura de 1/3 dos parlamentares, mas houve a negativa por parte de um
servidor público sob orientação do presidente Renilson no dia 18 de março.
Ainda na tentativa de protocolar o documento, os
autores do requerimento procuram o primeiro secretário da Casa, vereador Edvox
Pinheiro (União), que ao tomar conhecimento da situação o recebeu e protocolou,
amparado pelo Regimento Interno da Câmara. Sendo assim, o requerimento foi
colocado para votação em Plenário, tendo o parecer favorável da Comissão de
Constituição de Justiça (CCJ) da Casa, pois foi observada a regularidade do
documento que culminou com o afastamento de Renilson da função de presidente.
A referida Sessão ainda chegou a ser interrompida
pelo vereador Renilson, que com ânimos exaltados e em voz alta, ordenava que o
vereador Wagner desocupasse a cadeira da Presidência para que pudesse assumir o
assento e funções.
Seguindo as determinações do Regimento Interno da
Casa Legislativa, caberá ao presidente em exercício, vereador Wagner Carneiro,
comunicar as autoridades públicas, instituições financeiras e ao Poder
Executivo, o afastamento de Renilson da função de presidente. Informações, Bahia Diário