O Supremo Tribunal Federal (STF) abre hoje (1) os trabalhos de 2022, após período de recesso e férias dos ministros. A cerimônia de abertura está prevista para começar às 10h. A sessão será por meio de videoconferência, devido às restrições de acesso ao público provocadas pela pandemia de covid-19.
Como é de praxe, a
cerimônia deve ser breve e protocolar. Foram convidados o presidente Jair
Bolsonaro, os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco,
e outras autoridades. Não haverá julgamentos durante a sessão solene.
Neste mês, o STF deve
julgar recursos envolvendo restrições impostas pela Corte para operações
policiais em comunidades do Rio de Janeiro, validade do prazo de oito anos
de inelegibilidade prevista pela Lei da Ficha Limpa, reconhecimento de
licença-maternidade de 180 dias a servidores públicos que sejam pais solteiros,
além de competência de tribunais de contas estaduais para determinar
indisponibilidade cautelar de bens.
TSE
O Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições, também
retomará as sessões nesta terça-feira, às 19h. Além do julgamento de ações
envolvendo a campanha eleitoral, o tribunal estará nos holofotes devido às
mudanças de gestão.
No dia 28 de
fevereiro, Luís Roberto Barroso, atual presidente do TSE, será substituído pelo
ministro Edson Fachin. Na data, Barroso completará dois anos como membro
efetivo e deverá deixar o cargo.
Fachin deve ficar no
cargo até agosto, quando também encerrará sua passagem de dois anos como ministro
do TSE. O ministro Alexandre de Moraes assumirá então o cargo e estará no
comando da Justiça Eleitoral durante as eleições gerais de outubro.
Moraes permanecerá no posto até junho de 2024.