O município de Ribeira do Pombal-BA emitiu uma nota nesta segunda-feira (07), anunciando o cancelamento do Concurso Público 001/2020.
De acordo com o documento, o cancelamento se deve
ao fato de ter vencido o contrato entre o município e o IBEC (Instituto
Brasileiro Educar Conquista). O concurso estava suspenso desde dezembro de
2020, quando o Tribunal de Justiça suspendeu a
aplicação das provas, às vésperas da data prevista para tal.
Com o cancelamento, o município disse também em nota, que irá
divulgar os procedimentos para a devida devolução do valor pago pelas
inscrições. Veja a nota:
Nota sobre o Concurso Público
001/2020
A Prefeitura de Ribeira do
Pombal informa que o contrato com Instituto Brasileiro Educar Conquista, como
empresa organizadora do Concurso Público de Edital 001/2020, foi encerrado após
vencer o prazo previsto.
O Concurso Público passou esse
período impedido de ser realizado, por força de uma Ação Civil Pública
oferecida pelo Ministério Público do Estado da Bahia, e acolhida pelo Tribunal
de Justiça, que impedia a aplicação das provas, sob pena de multa, alegando
problemas causados pela pandemia da Covid-19.
Diante dessa situação, foram
várias as tentativas a fim de obter a autorização para realização do certame.
Entretanto, o longo tempo decorrido acabou implicando também no encerramento do
contrato entre a empresa organizadora e o Município.
Desse modo, o Concurso Público
que estava suspenso, passará à condição de cancelado.
A Prefeitura publicará nos seus
canais oficiais os procedimentos para a devolução das taxas de inscrição já
efetuadas.
Informações, Portal Alerta