A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, em sessão extraordinária realizada na tarde desta terça-feira (22), a renovação do reconhecimento do estado de calamidade pública para 40 municípios baianos, em razão da pandemia de Covid-19.
Os projetos aprovados foram apresentados por parlamentares e têm
validade até 30 de junho deste ano, com efeito retroativo a janeiro.
O deputado Jacó Lula da Silva foi escolhido como relator pelo
presidente da ALBA em exercício, Paulo Rangel. O deputado foi favorável a
aprovação e ressaltou a importância da renovação dos decretos para os
municípios baianos. O parecer foi acolhido e aprovado pelos legisladores de
forma unânime.
Conforme justificativa da Mesa Diretora, apesar dos esforços
feitos pelo governo estadual e pelos gestores municipais no combate ao
coronavírus, a pandemia ganhou força com a chegada da variante ômicron no
país.
Calamidades
por causa das chuvas
Também
na tarde desta terça-feira, foi aprovado, por unanimidade, os decretos de
calamidade pública de 44 municípios por conta das fortes chuvas que atingiram a
região Sul da Bahia, em dezembro de 2021.
Segundo
a Defesa Civil da Bahia, os temporais deixaram um rastro de 21 mortes e 470 mil
desabrigados, em 136 cidades baianas. O relator do projeto foi o deputado Jacó
(PT).
Os
referidos Projetos de Lei serão apreciados em Plenário no próximo dia 8 de
março (terça-feira), às 15 horas, em Sessão Extraordinária, ainda no regime
misto (presencial e virtual). Novas proposições de renovação de Projetos de
Decreto Legislativo também serão votadas pelos parlamentares na ocasião.
Tiveram
renovados o decreto de calamidade pública os seguintes municípios: Castro
Alves, Nova Viçosa, Ibipitanga, Gentio do Ouro, Monte Santo, Baixa Grande,
Andaraí, Capela do Alto Alegre, Remanso, Matina, Ituaçu, Boquira, Rio de
Contas, Paramirim, Camaçari, Jequié, Presidente Jânio Quadros, Itagibá,
Jeremoabo, Caetanos, Licínio de Almeida, São Francisco do Conde, São Félix,
Simões Filho, Correntina, Xique-Xique, Lajedo do Tabocal, Itamari, Rodelas,
Guajeru, Malhada de Pedras, Itapitanga, Saúde, Conceição da Feira, Cordeiros,
Maetinga, Itiruçu, São José do Jacuípe, Tapiramutá, Madre de Deus, Ibirapuã,
Acajutiba, Irará e Caém.