Ministério Saúde divulga teto do MAC e do Samu para 2022; Veja Inhambupe

 

O Ministério da Saúde (MS) divulgou o teto do Bloco de Financiamento da Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC) e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para Estados, Distrito Federal e Municípios em 2022. A Portaria 28/2022, publicada no último dia 12 de janeiro, estabelece o valor de R$ 44.479.853.629,59 e de R$ 1.220.559.856,04 para o MAC e o Samu, respectivamente.

Além de estabelecer a transferência de 45.700.413.485,63 do governo federal aos Municípios para o custeio da Média e Alta Complexidade ao do ano, a portaria fixou o valor específico destinado ao Samu.

Em Inhambupe, município do nordeste baiano, o valor destinado ao longo dos 12 meses de 2022, segundo MS é de R$ 3.626.356,24, sendo R$ 3.468.856,24 do MAC e R$ 157.500,00 do SAMU.

A verba deve ser repassada mensalmente, ao longo de 2022, e não necessariamente cumprirá o valor fixado na portaria, pois podem sofrer descontos. Os montantes não tratam das emendas parlamentares, esses devem ser definidos em nova portaria, considerando a produção realizada na competência de dezembro de 2021.

Por Ronaldo Leite, Jornalista - MTE 6.484/BA
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