Em sessão realizada nesta quinta-feira (16), em formato híbrido, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) emitiram parecer recomendando a aprovação com ressalvas, pelas câmaras de vereadores, das contas de 12 prefeituras baianas, referentes ao exercício de 2020. Os pareceres englobam as contas de governo e as de gestão.
Foram analisadas e aprovadas
as contas de governo e de gestão das prefeituras de Pau Brasil, da
responsabilidade de Bárbara Suzete de Sousa; de Sebastião Laranjeiras,
Josielton de Castro Muniz; de Vera Cruz, Marcus Vinícius Marques Gil; de
Jucuruçu, Uberlândia Carmos Pereira; de Milagres, Cézar Rotondano Machado; de
São Miguel das Matas, José Renato de Araújo; de Andaraí, João Lucio Carneiro;
de Sobradinho, Luiz Vicente Sanjuan; Ibicuí, Marcos Galvão de Assis; de
Ibiquera, Ivan Cláudio de Almeida; Presidente Jânio Quadros, Alex da Silva; e
de Presidente Tancredo Neves, Antônio dos Santos Mendes.
Ao final de cada voto, os
conselheiros relatores também apresentaram Deliberação de Imputação de Débito –
DID, com propostas de multas aos gestores nos valores de R$4 mil (Pau Brasil);
R$3 mil (Sebastião Laranjeiras); R$1,5 mil (Vera Cruz); R$6 mil (Jucuruçu); R$2
mil (Milagres); R$4 mil (São Miguel das Matas); R$2,5 mil (Andaraí); R$1 mil
(Sobradinho); R$3 mil (Ibicuí); R$3,5 mil (Ibiquera); R$3,5 mil (Presidente
Jânio Quadros); e R$3,5 mil (Presidente Tancredo Neves) em razão das ressalvas
indicadas no relatório técnico.
Cabe recurso das decisões. Foto/TCM