A operação deflagrada na manhã desta terça-feira (14) pela Força-Tarefa de Combate à Sonegação Fiscal contra um grupo empresarial do ramo de supermercados de Alagoinhas revelou a existência de um depósito clandestino de mercadorias no município.
A
informação foi revelada durante coletiva de imprensa concedida por membros
do MP -Ba, SEFAZ e Policia Civil. Representantes destes órgãos conversaram com
jornalistas, por videoconferência.
“Tem um
depósito clandestino que está sendo verificado agora. Está havendo a contagem
da mercadoria - para que a gente possa ter uma noção exata do que realmente
está sendo sonegado e até a origem desta mercadoria. A gente não sabe ao certo.
A gente acredita, inclusive, que o débito supere esse valor inicial apurado”, disse
a delegada Aline Peixinho.
Mais cedo,
a força-tarefa havia divulgado que a sonegação investigada era estimada em R$
11 milhões. A policial reafirmou que 25 mandados foram cumpridos nesta manhã -
um deles de prisão temporária. O investigado está custodiado em
Alagoinhas,e já passou por exame de corpo de delito e por
interrogatório.
O sigilo
de sua identidade é mantido para assegurar o andamento das investigações - que
ainda vai apurar a conduta de outros envolvidos. A Justiça também autorizou o
sequestro dos bens dos investigados. Tratam-se de imóveis e veículos que
permanecerão em posse da Justiça, possibilitando que, comprovado o crime, o
erário possa ser ressarcido.
O montante
sequestrado não foi informado. Todo o material apreendido nesta manhã - aparelhos
eletrônicos, celulares e documentos - foi conduzido à sede da Polícia Civil em
Alagoinhas, e está sendo catalogado e ficará à disposição da Justiça. Os
equipamentos eletrônicos ainda serão submetidos a perícia.
Vale
salientar que a única ordem cumprida fora de Alagoinhas pelos agentes foi
realizada no escritório de contabilidade que prestava serviço para os
investigados. O promotor, e coordenador da força-tarefa, Hugo Cassiano explicou
que os indícios colhidos até o momento, pela investigação, apontam para a
constituição suspeita e sucessiva de empresas por “laranjas” - indivíduos sem
condições financeiras para constituí-las .
Segundo
ele, precisamente 15 empresas foram identificadas em nome de pessoas
diversas - familiares, irmãos, mãe, cônjuge - da pessoa apreendida. Todas essas
empresas atuavam no ramo supermercadista, de comércio de alimentos. As
autoridades à frente da apuração trabalham com a hipótese de que, se houve
vantagem econômica por parte dos “laranjas” para integrar o esquema, foi de
“pequena monta".
“Conforme
os débitos tributários iam se acumulando, essas empresas eram abandonadas e
constituídas outras, com a mesma finalidade. Existia uma simulação de
insolvência, de incapacidade financeira pelo pagamento de impostos, e em
seguida constituída uma nova empresa - quando não concomitantemente. Algumas
empresas coexistiram ao longo do tempo", descreveu.
Ele
destaca que, no momento, as informações não dizem respeito à culpa, pois MP-BA
e Polícia Civil ainda encontram-se na fase de investigação - “onde se presume
que há apenas indícios”. Assim, as conclusões finais, pela parte da Polícia
Civil, só acontecerão no momento de conclusão do inquérito; e da parte do MP,
com o oferecimento da denúncia..
A
inspetora da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz), Sheila Meirelles, contou
que a operação desta manhã teve início com a denúncia de concorrentes do grupo
empresarial investigado, empresas que honram adequadamente com seus impostos.
Assim, tudo começou com o nome da localidade e da pessoa que supostamente
estava sonegando.
“Nos
próprios arquivos nossos, identificamos o grupo. Fomos vendo e fazendo os links
das pessoas da família e também verificando o montante das mercadorias que eles
estocavam - que não comportavam com o volume de notas fiscais e com o débito
que eles tinham. A partir daí encaminhamos o relatório para o Ministério
Público”, recordou.
Ela avalia que a desburocratização excessiva
para constituição de empresas facilita a atuação dos sonegadores. O grupo
investigado realizava os supostos crimes desde 2013, apontam as investigações.
Os valores sonegados, estimados, até o momento em R$ 11 milhões, podem se
provar ainda maiores com os avanços das investigações. Informações, bnews /