No aniversário de um ano, o Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), ganha nova funcionalidade. Entra em vigor hoje (16) o Mecanismo Especial de Devolução, que agilizará o ressarcimento ao usuário vítima de fraude ou de falha operacional das instituições financeiras.
O
mecanismo está regulamentado por uma resolução editada pelo BC em junho. Desde
então, as instituições financeiras estavam se adaptando aos procedimentos.
Até
agora, em uma eventual fraude ou falha operacional, as instituições envolvidas
precisavam estabelecer procedimentos operacionais bilaterais para devolver o
dinheiro. Segundo o BC, isso dificultava o processo e aumentava o tempo
necessário para que o caso fosse analisado e finalizado. Com o Mecanismo
Especial de Devolução, as regras e os procedimentos serão padronizados.
No
Pix Saque, o cliente poderá fazer saques em qualquer ponto que ofertar o
serviço, como comércios e caixas eletrônicos, tanto em terminais compartilhados
quanto da própria instituição financeira. Nessa modalidade, o correntista
apontará a câmera do celular para um código QR (versão avançada do código de
barras), fará um Pix para o estabelecimento ou para a instituição financeira e
retirará o dinheiro na boca do caixa.
O
Pix Troco permite o saque durante o pagamento de uma compra. O cliente fará um
Pix equivalente à soma da compra e do saque e receberá a diferença como troco
em espécie. O extrato do cliente especificará a parcela destinada à compra e a
quantia sacada como troco.
Open banking
Ainda neste trimestre, o BC pretende estender o iniciador de pagamentos ao Pix.
Por meio dessa ferramenta, existente para pagamentos por redes sociais e por
aplicativos de compras e de mensagens, o cliente recebe um link com os dados da
transação e confirma o pagamento.
Atualmente,
o iniciador de pagamentos existe para compras com cartões de crédito e de
débito. O BC pretende ampliar a ferramenta para o Pix, o que só será possível
por causa da terceira fase do open banking (compartilhamento de dados entre
instituições financeiras), que entrou em vigor no fim de outubro.
Com
a troca de informações, o cliente poderá fazer transações Pix sem abrir o
aplicativo da instituição financeira, como ocorre hoje. O usuário apenas
clicará no link e informa a senha ou a biometria da conta corrente para
concluir a transação. Tudo sem sair do site de compras, do aplicativo de
entregas ou da rede social.
Em
um ano de funcionamento, o volume de transações pelo Pix deu um salto. Em
outubro, o sistema de pagamentos instantâneos movimentou R$ 502 bilhões, contra
R$ 25,1 bilhões liquidados em novembro do ano passado. Segundo o Banco Central,
75% das transações do Pix em outubro ocorreram entre pessoas físicas, contra
87% no primeiro mês de funcionamento. Os pagamentos de pessoa física para
empresa saltaram de 5% para 16% no mesmo período.
Em
julho, começou a ser ofertado o Pix Agendado, que permite o agendamento de
cobranças, com a definição de uma data futura para a transação. Em setembro, o
oferecimento da funcionalidade por todas as instituições financeiras passou a
ser obrigatório.
As
transações entre pessoas físicas e o governo aumentaram de R$ 2,25 milhões em
novembro de 2020 para R$ 409,83 milhões em outubro deste ano. Apesar de
pequenas em relação ao total movimentado, essas operações estão subindo graças
a medidas como o pagamento de alguns tributos por grandes, micro e pequenas
empresas e à quitação de taxas federais por meio do Pix.
Em
setembro, ocorreu o incidente mais sério com o Pix registrado até agora. Uma
brecha de segurança no Banco Estadual de Sergipe permitiu o vazamento de 395
mil chaves Pix do tipo telefone. Na ocasião, não foram expostos dados
sensíveis, como senhas, valores movimentados e saldos nas contas, mas os
números de telefone de clientes capturados por pessoas de fora da instituição,
que foi punida pelo BC.
Se
casos semelhantes ocorrerem, as próximas punições poderão ser mais duras. No
fim da semana passada, o BC acelerou as notificações às instituições
financeiras que violarem os regulamentos do Pix e diminuiu as situações em que
as multas serão isentas. Informações, Correio da Bahia / Foto/reprodução