O ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF ) Alexandre de Moraes revogou nesta segunda-feira (8) a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), detido após ameaçar ministros do Supremo Tribunal Federal e as instituições do país em vídeo divulgado em fevereiro deste ano.
Na decisão,
Moraes define duas medidas cautelares a serem adotadas em substituição à prisão.
Uma vez
solto, Daniel Silveira não poderá
fazer qualquer contato com outros investigados no
inquérito das fake news e no inquérito que apura atos contra a democracia – à
exceção dos outros deputados federais citados nessas apurações. Ambas as investigações
tramitam no STF.
Silveira
também fica proibido de
"frequentar toda e qualquer rede social [...] em nome próprio ou ainda por
intermédio de sua assessoria de imprensa ou de comunicação e de qualquer outra
pessoa, física ou jurídica, que fale ou se expresse e
se comunique (mesmo com o uso de símbolos, sinais e fotografias) em seu nome,
direta ou indiretamente, de modo a dar a entender esteja falando em seu nome ou
com o seu conhecimento, mesmo tácito".
"Destaco que o descumprimento injustificado de quaisquer dessas medidas ensejará, natural e imediatamente, o restabelecimento da ordem de prisão", afirma Moraes. G1 / Foto: Abdias Pinheiro/SECOM/TSE