O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta sexta-feira um decreto que altera a classificação das famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza e reajusta os valores dos benefícios básicos do Bolsa Família, que será encerrado nesta segunda-feira e substituído pelo novo programa social do governo, o Auxílio Brasil.
Com isso, o
valor médio do benefício irá de R$ 184 para R$ 217. O reajuste, de 17%, é
equivalente à inflação acumulada desde o último aumento. Além do valor do
benefício, o governo fez um reajuste nas faixas de renda para classificação de
famílias em situação de extrema pobreza e em situação de pobreza.
A partir de
agora, famílias com renda per capita (por integrante da família) de até R$ 100
serão consideradas de extrema pobreza. Já aquelas com renda até R$ 200 serão
consideradas em condição de pobreza. Com isso, mais famílias poderão ser
incluídas no novo programa, atingindo 17 milhões de residências beneficiadas.
Entretanto,
o governo ainda tenta abrir mais espaço no orçamento para cumprir o desejo do
presidente para pagar R$ 400 para todos os beneficiários. A diferença será
temporária e terminará no final de 2022, ano eleitoral.
Para chegar
aos R$ 400, o governo tenta aprovar a PEC dos Precatórios no Congresso
Nacional. A emenda foi aprovada em primeiro turno na Câmara, com quatro votos a
mais do que o necessário. O projeto deverá ser votado em segundo turno na
próxima terça-feira.
Segundo o
governo, o valor mínimo de R$ 400 deverá começar a ser pago a partir de
dezembro, com pagamento do valor retroativo de novembro.
Segundo o
governo federal, os pagamentos do Auxílio Brasil, que substituirá o Bolsa
Família a partir da próxima segunda-feira, começarão em 17 de novembro para
14,6 milhões de famílias. Todas as pessoas cadastradas receberão o benefício
automaticamente.
Caso a PEC dos Precatórios seja aprovada, o benefício será ampliado para 17 milhões de famílias, o que representa 50 milhões de brasileiros, aproximadamente um quarto da população. Yahoo / Foto: Alan Santos/PR