A CPI da Covid no Senado aprovou nesta terça-feira (26) o pedido de quebra de sigilo telemático do presidente Jair Bolsonaro, dias após ele divulgar em transmissão ao vivo em redes sociais notícias falsas associando as vacinas contra o coronavírus à Aids.
O
requerimento aprovado nesta terça, dia em que os senadores devem votar o
relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), pede que os dados
sigilosos do presidente desde abril de 2020 sejam encaminhados ao
Procurador-Geral da República (PGR) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A quebra de
sigilo telemático requer que o Google, o Facebook, e o Twitter enviem
informações como registros de conexão, informações de Android (IMEI) e dados
cadastrais, além da cópia integral de todo conteúdo armazenado nas plataformas
Facebook, Instagram, YouTube, e Twitter. Também pede que o acesso às contas do
presidente seja suspenso.
Em outra frente, o
requerimento solicita à Advocacia do Senado Federal que represente ao STF e à
PGR pedindo a investigação de Bolsonaro e o banimento de suas contas nas redes
sociais.
Segundo o
documento, a ação judicial tem o objetivo de fazer com que ele se retrate em
cadeia nacional, desmentindo a correlação entre a vacina contra a Covid-19 e o
surgimento da Aids, sob pena de multa pessoal diária de R$ 50 mil por dia e
descumprimento de decisão judicial.
“Não
podemos mais tolerar esse tipo de comportamento, razão por que precisamos de
medidas enérgicas e imediatas para viabilizar a investigação e a
responsabilização do presidente da República nos termos da Constituição por
atos atentatórios às políticas públicas de enfrentamento à pandemia de
Covid-19”, argumentou o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP),
autor do requerimento.
“Dessa
forma, entre as medidas impreteríveis, é mister a quebra de sigilo telemático
das redes sociais do presidente da República, acima indigitadas, a suspensão
cautelar de acesso aos respectivos perfis com vistas a se evitar a destruição
de provas, e a retratação por parte do presidente da República, providências
que ora requeiro”, acrescentou Randolfe.
Na
segunda-feira, o Facebook o YouTube tiraram do ar o vídeo da última
live semanal de Bolsonaro, após o presidente afirmar na transmissão que pessoas
vacinadas contra a Covid-19 “estão desenvolvendo a síndrome da imunodeficiência
adquirida (Aids) muito mais rápido do que o previsto”.
A live da
última quinta-feira não consta mais do arquivo com todos os demais vídeos do
presidente na plataforma. O Facebook informou na segunda-feira, por meio da
assessoria de imprensa, que suas políticas “não permitem alegações de que as
vacinas de Covid-19 matam ou podem causar danos graves às pessoas”.
O YouTube, da
Alphabet, informou que também removeu o vídeo em questão “por violar as nossas
diretrizes de desinformação médica sobre a Covid-19 ao alegar que as vacinas
não reduzem o risco de contrair a doença e que causam outras doenças
infecciosas”.
O YouTube acrescentou que suas diretrizes “estão de acordo com a orientação das autoridades de saúde locais e globais, e atualizamos as nossas políticas à medida que a orientação muda. InfoMoney / Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado