Os gestores municipais devem ficar atentos, pois se não estiverem com as obrigações junto à União em dia, poderão ter o repasse congelado nas contas bancárias.
De acordo com a CNM, os principais motivos para bloqueio do FPM
são: ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do
Patrimônio do Servidor Público (Pasep); débitos com o Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS) e débitos com a inscrição da dívida ativa pela
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), além da falta de prestação de
contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).
Para desbloqueio do repasse, o município deve identificar o
órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e
regularizar a pendência.
Confira
a lista dos municípios com repasses bloqueados, de acordo com a STN.
ALTAMIRA (PA)
ALTO LONGA (PI)
BALNEÁRIO PINHAL (RS)
CARMÓPOLIS (SE)
COTIA (SP)
CRUZ ALTA (RS)
FORMOSO DO ARAGUAIA (TO)
GARARU (SE)
ITAGUATINS (TO)
ITAMARACÁ (PE)
ITAPIRANGA (AM)
JUAREZ TÁVORA (PB)
MARAGOGIPE (BA)
MARUIM (SE)
MONTE ALEGRE DO SUL (SP)
PACOTI (CE)
PASSOS (MG)
PEDRINHAS (SE)
PENALVA (MA)
PINTADAS (BA)
RIBEIRÃO DAS NEVES (MG)
SALGADO (SE)
SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER (MT)
SÃO JOÃO DE MERITI (RJ)
SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO (MG)
SAPUCAIA (RJ)
SÁTIRO DIAS (BA)
SENA MADUREIRA (AC)
SETE LAGOAS (MG)
TAPIRA (MG)
TRÊS RIOS (RJ)
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