Municípios receberam nesta sexta-feira (10) a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de setembro. O valor do repasse será de R$ 3.714.893.593,84, já considerando a retenção de 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A quantia é parte da arrecadação dos Impostos de Renda (IR) e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) entre o dia 20 e o dia 30 do mês de agosto.
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em
relação ao valor bruto do montante R$ 4.643.616.992,30, houve aumento de
104,58% em relação ao ano anterior. Porém, quando se aplica a inflação do mesmo
período de 2020, o crescimento do primeiro decêndio de setembro cai para
89,35%.
O município de Sátiro
Dias teve recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM bloqueado em
16 de agosto.
Para efetuar o desbloqueio, o município precisa
primeiramente identificar o órgão que determinou o entrave e, em seguida,
quitar as pendências para que o recurso seja liberado
Os municípios
relacionados devem encaminhar-se ao órgão responsável que bloqueou o repasse e,
em seguida, quitar as pendências.
Por Ronaldo Leite, Jornalista - MTE 6.484/BA
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SIAFI / Foto Teones Araújo