O Governo do Estado ampliou a vigência e a concessão do Programa Bolsa Presença, com a implantação da segunda etapa, conforme portaria nº 1522/2021 (https://bit.ly/2XZdSlO) publicada pela Secretaria da Educação do Estado (SEC) , nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial. A portaria estabelece que a segunda edição do Programa Bolsa Presença terá a duração de três meses, com início em outubro e término em dezembro de 2021. O Bolsa Presença faz parte do Programa Estado Solidário e foi instituído pela Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021.
“Infelizmente,
estamos vivendo uma grave crise econômica no Brasil. Muitas famílias estão
passando dificuldades com o aumento da extrema pobreza no país. A prorrogação
deste benefício vai contribuir para que os estudantes possam continuar indo à
escola e mantendo a sua frequência escolar”, destacou o governador Rui Costa.
O
Bolsa Presença destina R$ 150, por mês, para as famílias dos estudantes da rede
estadual de ensino, cadastradas no CadÚnico e em condições de vulnerabilidade
socioeconômica. O objetivo é estimular a permanência, no processo de
aprendizagem escolar, dos estudantes da rede estadual, considerando as
especificidades da educação contextualizada e inclusiva. A adesão ao programa
será realizada pelo aluno, se maior de idade, ou por seu responsável legal,
mediante o preenchimento e assinatura de Termo de Compromisso na unidade
escolar.
O
secretário estadual da Educação, Jerônimo Rodrigues, falou sobre a medida. “O
Bolsa Presença é um auxílio financeiro que faz muita diferença na vida das
famílias dos estudantes, que podem usar para suprir necessidades da família. E
o mais importante é apoiar os estudantes para que eles permaneçam na escola”,
afirmou.
Até
o momento, já foram efetuados cinco créditos do Bolsa Presença, e o próximo
está programado para o dia 10 de outubro. A previsão é atender 311 mil famílias
de 357 mil estudantes.