A dois meses do encerramento da CPI da Covid, o grupo de juristas coordenado pelo ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior entregará nesta semana um parecer de mais de 200 páginas aos senadores sobre os possíveis crimes cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento à pandemia de covid-19 no País.
“Foi um trabalho
muito exaustivo dos membros da comissão (de juristas)”, disse Reale Júnior ao
Estadão. O grupo atua desde junho na prestação de consultoria jurídica aos
senadores, especialmente ao relator Renan Calheiros (MDB-AL), que se prepara
para escrever o texto final a partir das provas coletadas contra a gestão
Bolsonaro.
Os juristas
compilaram depoimentos, documentos, provas e dados obtidos desde a criação da
comissão, em abril, até o mês de agosto, para delinear qual é o arcabouço
jurídico que pesa contra os integrantes do governo sob a mira da CPI.
As conclusões serão
avaliadas pelo relator da comissão, Renan Calheiros , responsável por
apresentar o parecer final da CPI com as conclusões da investigação. Após ter o
período inicial prorrogado em julho, a comissão tem até o dia 5 de novembro
para concluir os trabalhos. O relator, no entanto, planeja entregar a conclusão
ainda neste mês.
A cúpula da CPI
avalia enquadrar Bolsonaro em crimes de três natureza, que serão separados em
diferentes capítulos no relatório. Os senadores devem acusar o presidente por
crimes de lesa-humanidade, que permite uma denúncia em tribunal internacional,
crimes de responsabilidade, que darão respaldo a um pedido de impeachment na
Câmara, e crimes comuns, que podem motivar uma ação no Supremo Tribunal Federal
(STF).
A acusação por
prevaricação na compra da vacina indiana Covaxin é um dos principais focos da
CPI. O presidente é investigado por não ter encaminhado uma apuração ao ser
alertado sobre um suposto esquema de corrupção na aquisição das doses da vacina
indiana.
A CPI levantou uma
série de condutas consideradas suspeitas no Ministério da Saúde ao mesmo tempo
em que o governo ignorava ofertas de grandes laboratórios, como Pfizer e
Butantan.
A própria CPI deve
encaminhar as conclusões ao presidente da Câmara, Arthur Lira
(Progressistas-AL), acusando Bolsonaro por crimes de responsabilidade na
pandemia de covid-19. No âmbito dos crimes comuns, como ações contra a saúde
pública e corrupção passiva, a CPI deve encaminhar as conclusões para a
Procuradoria-Geral da República, responsável por uma eventual denúncia contra o
presidente no Supremo. Se o procurador Augusto Aras não avançar nas
investigações, os senadores querem protocolar uma ação contra ele diretamente
no STF.
“Temos um quadro
bem consolidado. A CPI cumpriu o papel dela e agora vamos aguardar o relatório
final. Tudo aquilo que foi investigado será apontado”, disse o presidente da
comissão, Omar Aziz (PSD-AM), ao Estadão/Broadcast. Weslley
Galzo e Daniel Weterman/Estadão /