A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult) anuncia novo edital, o Prêmio Cultura na Palma da Mão, com recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc, redirecionados pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo. O edital está disponível no site da Secult e foi publicado no Diário Oficial do Estado de sábado (28). As inscrições devem ser feitas por meio de formulário online, que pode ser preenchido até mesmo pelo celular, até 17 de setembro, no site da Secult.
A
chamada pública contempla cinco categorias e é voltada a iniciativas culturais
que possam ser desenvolvidas e disponibilizadas exclusivamente em plataformas
virtuais, como Instagram, Facebook e YouTube.
No
dia 20 de agosto, o edital foi apresentado para o Conselho Estadual de Cultura
da Bahia durante a 1ª Sessão Plenária Extraordinária. Os conselheiros
deliberaram sobre os diversos pontos apresentados do edital e realizaram
contribuições para a Secult. No dia 23 de agosto foi lançada consulta pública
no site da Secult, que permaneceu até dia 25.
Foram mais de 500 contribuições, como resultado da participação da sociedade
civil, que ajudaram no melhoramento do certame. Concluída essa etapa de
participação pública, o edital foi solidificado para o lançamento.
“Enquanto
o Governo Federal resolvia a questão da regulamentação dos recursos
remanescentes, nós já nos debruçávamos em criar o escopo deste edital, nos
baseando em experiência anteriores que tivemos, nas contribuições do Conselho
Estadual de Cultura desde a implementação da Lei Aldir Blanc na Bahia, e em
diversas escutas. É um apoio voltado a microprojetos e projetos de pequeno
porte. Nosso objetivo é simplificar ao máximo desde o momento da inscrição até
a prestação de contas, que tudo possa ser feito realmente ‘na palma da mão’ e
que chegue à sociedade desta mesma forma. E criamos critérios para atingir
todos os territórios e garantir diversidade entre os contemplados”, explica a
secretária de Cultura, Arany Santana.
A
secretária de Cultura ressalta a execução da Lei Aldir Blanc na Bahia. “Do
montante de R$ 110 milhões que foram recebidos pelo estado, foram executados R$
100 milhões através da renda emergencial e dos editais. Com a prorrogação do
prazo de execução da Lei Aldir Blanc, que foi um clamor da sociedade e dos
órgãos públicos, temos a oportunidade de executar os recursos remanescentes,
dos quais R$ 7.822 milhões serão destinados ao Edital Cultura na Palma da Mão”,
explica.
Categorias
O
Edital Cultura na Palma da Mão é voltado a contemplar 630 propostas que se
enquadrem nas seguintes categorias: Difusão Artística; Culturas Periféricas;
Culturas Rurais; Memória e Tradições; Cultura LGBTQIA+, que devem utilizar as
redes sociais ou plataformas de streaming para realização das propostas.
Serão
aceitas propostas de Difusão Artística que divulguem a produção artística e
cultural de um indivíduo ou coletivo de artes visuais, audiovisual, música,
teatro, dança, literatura, circo e multi-linguagens. Exemplos: exposições,
shows, espetáculos virtuais, webinários, podcasts, cursos/oficinas e outras
formas de difusão e promoção cultural, utilizando suportes digitais.
Na
categoria Culturas Periféricas, podem concorrer propostas que promovam ou
difundam a produção artística e/ou cultural, individuais ou coletivas, que
enfatizem as periferias urbanas do estado ou que reflitam sobre elas. Exemplos:
apresentações, debates, exposições, podcasts, cursos/oficinas, sarais e outras
produções sobre as expressões artísticas e culturais características da
produção cultural das periferias brasileiras, utilizando suportes digitais.
Voltado
exclusivamente para produção cultural das zonas rurais do estado, a categoria
Culturas Rurais tem foco nas produções realizadas por e/ou sobre comunidades
tradicionais, quilombolas, ribeirinhas, ciganas e indígenas. Nesta categoria
podem ser contempladas propostas de registro das atividades (vídeo ou
fotografia) e/ou descrição (escrita ou narrada) do produto registrado.
Exemplos: webinários, minidocumentários, podcasts, debates, exposições,
apresentações, shows, cursos/oficinas virtuais etc. sobre reisados, sambas de
roda, festejos juninos, cheganças e marujadas, vaquejadas, cantorias,
peditórios, artesanato típicos rurais, cânticos de trabalho etc., utilizando
suportes digitais.
A
categoria Memória e Tradições é voltada à memória e tradições através do
registro de depoimentos sobre as trajetórias de agentes individuais e/ou
coletivos, de práticas, eventos e espaços da cultura popular e/ou artística
baiana. Exemplos: webinários, minidocumentários, podcasts, debates, exposições,
cursos/oficinas virtuais etc. sobre as trajetórias de artistas, produtores,
técnicos, gestores culturais, mestres do saber popular e tradicional baiano,
sacerdotes da religiosidade popular indioafrobrasileira e de comunidades
tradicionais, como as ciganas, utilizando suportes digitais.
A
categoria Culturas LGBTQIA+ deve divulgar a produção artística e cultural de um
indivíduo ou coletivo de artes dos segmentos LGBTQIA+, como produções
performáticas de atores transformistas e drag-queens, apresentações de stiletto
(dança e apresentação em salto alto) e outras vertentes e expressões
relacionadas ao segmento LGBTQIA+. Exemplos: apresentações, shows, exposições
virtuais, podcasts, webinários, lives, debates e cursos/oficinas desenvolvidos
por artistas, técnicos e/ou pesquisadores do segmento, utilizando suportes
digitais.
Descentralização de recursos
Após
ter atingido os 27 territórios de identidade do estado por meio dos editais
lançados pelo Programa Aldir Blanc Bahia através das unidades vinculadas, a
Secult busca fortalecer a descentralização também dos recursos remanescentes.
O
Prêmio Cultura na Palma da Mão terá distribuição pelos 27 Territórios de
Identidade da Bahia, utilizando como critério o percentual proporcional à
população dos mesmos. Serão aplicadas também cotas raciais, garantindo
contemplar 50% das propostas executadas por pessoas negras em cada categoria do
certame, conforme Decreto nº 20.013 de 25 de setembro de 2020.
Ressalta-se
que, em caso de não haver inscritos ou aprovados suficientemente por território
ou categoria, os prêmios restantes serão redistribuídos, proporcionalmente,
entre os territórios e categorias com mais inscrições. Haverá também indutores
nos critérios de seleção para proponentes (individuais ou coletivas) indígenas,
ciganos, quilombolas e/ou Pessoas com Deficiência (PCD); e para propostas que
visem acessibilidade para os públicos.
Sobre as inscrições
Podem
apresentar-se como proponentes pessoas físicas e grupos e coletivos culturais
representados por pessoa física. Os proponentes devem ter idade a partir de 18
anos e ter atuação na área cultural. Devem ser brasileiros natos ou
naturalizados, domiciliados na Bahia há pelo menos 24 meses até a data do
encerramento das inscrições. Se estrangeiros, devem ter situação de permanência
legalizada e residência comprovada há pelo menos 24 meses na Bahia, até a data
de encerramento das inscrições.
Grupos
e coletivos devem ter atuação cultural há pelo menos 24 meses no estado da
Bahia. Serão consideradas como proponentes todas as pessoas físicas integrantes
do grupo ou coletivo cultural, representadas pelo titular respectivo, escolhido
para a finalidade.
Não
podem inscrever-se pessoas jurídicas de direito privada, que não tenha por
finalidade ou incluído entre suas competências atuação na área cultural;
servidor público integrante dos quadros da Secult ou de órgão ou entidades
executoras envolvido na gestão ou operacionalização do Decreto Estadual nº
20.005/2020; agente público de Poder ou do Ministério Público, dirigente de
órgão ou entidade de qualquer esfera governamental. Fonte: Ascom/Secult /