O Ministério Público Federal se manifestou nesta sexta-feira, 28, pela absolvição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do ex-ministro Gilberto Carvalho e de mais quatro denunciados na Operação Zelotes pela venda de uma medida provisória de 2009 ao setor automotivo.
O parecer
foi enviado à 10.ª Vara Federal do Distrito Federal pelo procurador Frederico
Paiva. Na avaliação dele, as provas colhidas na instrução processual não foram
suficientes para comprovar as acusações. A ação penal foi aberta em 2017.
"A
denúncia foi devidamente acompanhada de prova da materialidade do crime e
indícios suficientes de autoria. Mas a longa instrução processual, que foi
submetida a todos os ditames do devido processo legal, não evidencia a
participação de Gilberto Carvalho e Luís Inácio Lula da Silva no ajuste espúrio
supostamente conduzido por Mauro Marcondes, pois não fica claro se a
justificativa apresentada para justificar o atraso no repasse das quantias a
Alexandre Paes dos Santos e José Ricardo dois Santos de fato aconteceu",
diz um trecho da manifestação.
No
documento, o procurador reconhece a dificuldade de comprovar crimes de
colarinho branco, mas conclui que a acusação falhou em produzir 'prova acima de
qualquer dúvida razoável' sobre a denúncia.
"Os
denunciados são lobistas experientes, acostumados com as negociações
subterrâneas que ocorrem na Capital Federal. Seria uma ingenuidade e uma
demonstração de total alienação do mundo real exigir que fossem apresentadas
provas diretas dos delitos de corrupção. Brasília, desde que foi fundada no ano
de 1960, é notória por ser palco da captura do interesse público pelo poder
econômico, que não economiza no uso de meios ilícitos para fazer valer seus
interesses", escreveu.
COM A
PALAVRA, O CRIMINALISTA ROBERTO PODVAL, QUE DEFENDE MAURO MARCONDES
"Não
obstante a prisão desnecessária de Marcondes e de sua mulher, e de se aplaudir
a postura do representante do Ministério Público Federal em se posicionar pela
absolvição dos réus."
COM A
PALAVRA, O ADVOGADO CRISTIANO ZANIN, QUE DEFENDE O EX-PRESIDENTE
"O pedido de absolvição apresentado pelo MPF após quatro anos de tramitação desse processo reforça que o ex-presidente Lula não praticou qualquer crime, tal como sempre dissemos." Informações, Gazeta do Povo / Ricardo Stuckert