Por Ronaldo Leite - Anualmente o Tesouro Nacional Transparente atualiza a capacidade de pagamento dos municípios brasileiros, que são obrigados a encaminhar suas prestações de contas até o mês de abril de cada ano.

O município de Inhambupe, a 160 quilômetros da capital, atingiu a capacidade de pagamento B referente ao ano de 2020, sendo que no ano de 2018 e 2019 era letra C.

RL News selecionou o município de Itapicuru e os que integram a microrregião de Alagoinhas. Veja a letra de cada um.

Alagoinhas C, Aporá C, Acajutiba C, Aramari C, Itapicuru 
não publicou a DCA, Inhambupe B, Araçás não publicou a DCA, Crisópolis não publicou a DCA, Rio Real A e Sátiro Dias 
não publicou a DCA. 

Veja a lista de todos os municípios AQUI

A análise da capacidade de pagamento apura a situação fiscal dos Entes Subnacionais que querem contrair novos empréstimos com garantia da União. O intuito da Capacidade de Pagamento (Capag) é apresentar de forma simples e transparente se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional.

A metodologia do cálculo, dada pela Portaria MF nº 501/2017, é composta por três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez. Logo, avaliando o grau de solvência, a relação entre receitas e despesa correntes e a situação de caixa, faz-se diagnóstico da saúde fiscal do Estado ou Município. Os conceitos e variáveis utilizadas e os procedimentos a serem adotados na análise da Capag foram definidos na Portaria STN nº 882/2018.

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